Ministério Público atua para melhoria de feiras e mercados municipais
Ministério Público atua para melhoria de feiras e mercados municipais
Por: Redação / Web Amazônia
03/06/2015 às 11h30Atualizada em 03/06/2015 às 11h30
Foi solicitado pelo MP que o município de Santarém normatize o uso de tais espaços, e assim evite comercialização e/ou sublocação. O MP também emitiu recomendação para que a administração municipal mantenha nos boxes as pessoas que estão trabalhando, até a conclusão da normatizacão, considerando que em reunião alguns trabalhadores expressaram o temor de serem obrigados pelos "permissionários locadores", a devolver os boxes.
O MP acompanhará o processo no objetivo de resguardar o uso do patrimônio público, inclusive quanto a necessidade da participação dos permissionários na colaboração com o ente municipal para a manutenção dos espaços.
Fonte: MPE
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