MPF pede execução de sentença que garante vagas gratuitas para idosos e deficientes pobres em aviões
MPF pede execução de sentença que garante vagas gratuitas para idosos e deficientes pobres em aviões
Por: Redação / Web Amazônia
19/06/2015 às 13h21Atualizada em 19/06/2015 às 13h21
O pedido também menciona a necessidade do governo federal rever os contratos de concessão para manter o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de transporte aéreo, assim como de dar divulgação ao tema e propor um formulário-padrão para os beneficiários. As empresas aéreas, caso a execução seja mesmo iniciada, devem fazer a reserva das vagas para idosos e deficientes que comprovem renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
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