Câmara articula alteração para votar de novo redução da maioridade
Câmara articula alteração para votar de novo redução da maioridade
Por: Redação / Web Amazônia
01/07/2015 às 09h41Atualizada em 01/07/2015 às 09h41
A rejeição da proposta que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves ocorreu por apenas cinco votos. Votaram a favor 303 deputados, mas eram necessários 308 para a aprovação desse tipo de mudança na Constituição.
O projeto rejeitado tinha apoio de Cunha, presidente da Casa, que deu celeridade a sua tramitação. Ele havia sido resultado de uma negociação com deputados tucanos. O texto que serviu de base do acordo foi feito pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O texto derrotado na madrugada pretendia alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos (como estupro e latrocínio) ou equiparados (como tráfico de drogas), homicídio doloso (quando há intenção de matar), roubo qualificado (quando há uso de arma de fogo, por exemplo) e lesão corporal grave ou seguida de morte.
Fonte: FSP
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