Após o ECA, país reduz mortalidade infantil em 24%
Após o ECA, país reduz mortalidade infantil em 24%
Por: Redação / Web Amazônia
13/07/2015 às 10h17Atualizada em 13/07/2015 às 10h17
Adoção
Para o promotor de Justiça e de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal Anderson Pereira de Andrade, outra conquista do ECA foi o aperfeiçoamento do sistema nacional de adoção. Segundo ele, as regras estabelecias pelo estatuto melhoram a preparação das famílias interessadas na adoção, além de acelerar o processo.
“Antigamente, as pessoas tinham ideia de que adoção era para dar uma criança à família que não tem. O ECA veio dizer que não. Veio dizer que a adoção existe para dar à criança uma família que ela não tem. Então o foco do interesse mudou. O interesse deixou de ser da família para ser da criança”, explicou o promotor que atua na área cível há 30 anos.
A partir do ECA, acrescentou Andrade, foi criado o Cadastro Nacional de Adoção em sintonia com os cadastros dos estados. “Hoje as famílias interessadas podem consultar, regional ou nacionalmente, se tem uma criança que pode ser adotada dentro do perfil desejado. Esse cadastro nacional de adoção, que é domiciliado no CNJ [Conselho Nacional de Justiça], também é uma ferramenta muito importante de defesa do direito da criança e do adolescente.” (ABr)
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