Funai é multada por descumprir ordem para demarca terra indígena
Funai é multada por descumprir ordem para demarca terra indígena
Por: Redação / Web Amazônia
11/08/2015 às 09h17Atualizada em 11/08/2015 às 09h17
Para o MPF, o argumento não se sustenta porque não há necessidade de orçamento para publicar um relatório, a verba pública nesse caso já foi aplicada, na confecção do estudo. “Desperdício de dinheiro público seria continuar com o relatório engavetado, depois de todo o investimento e diante da violação de um direito constitucional dos indígenas”, diz o procurador da República Camões Boaventura, responsável pelo processo.
Em uma reunião com os índios Munduruku, gravada por eles e incluída no processo, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, admitiu abertamente que a demarcação só estava paralisada por pressão do setor elétrico do governo federal, que pretende construir a usina São Luiz do Tapajós alagando a terra indígena.
O processo tramita na Vara Federal de Itaituba com o número 1258-05.2014.4.01.3908
Fonte: MPF
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