Por: Redação / Web Amazônia
19/08/2015 às 20h05 Atualizada em 19/08/2015 às 20h05
Obrigados a uma sucessão de reuniões e negociações sobre problemas causados pela usina, sobre as condicionantes nunca cumpridas, sobre as listas de compras de mercadorias, se deslocando com frequência para a cidade de Altamira, muitos indígenas abandonaram as roças e a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a solicitar fornecimento de cestas básicas para comunidades antes autossuficientes. A Funai considera que as ações antecipatórias previstas, nunca feitas, geraram um efeito cascata em que todos os impactos previstos se confirmaram, surgiram impactos nunca previstos e impactos que não ocorreriam não fossem as ações feitas de maneira incorreta e atrasada.
Em substituição ao programa antecipatório de etnodesenvolvimento que deveria ser implantado desde o começo da obra, a Norte Energia implantou entre 2011 e 2012 um plano emergencial que consistia na compra de mercadorias para as aldeias. A desagregação social e cultural foi o resultado visível da política. Com acesso a bens de consumo, mas alijados dos direitos garantidos na Constituição e no licenciamento ambiental de Belo Monte, a situação se agravou muito. Agora que foi encerrada a política irregular de entregar mercadorias às aldeias, os índios apontam para o cumprimento das ações do Plano Básico Ambiental como única chance de sobrevivência, já que os danos culturais e sociais são irreversíveis. Durante a audiência, todos os indígenas que se manifestaram falaram da insegurança quanto à implementação do PBA, tendo em vista que as ações previstas simplesmente não vêm sendo cumpridas e outras, como a proteção dos territórios, a Norte Energia se nega abertamente a cumprir.
Para o MPF, além de ser indispensável a efetiva implementação das ações do PBA-CI, tal como foi aprovado pela Funai, como um Programa Médio Xingu, os inúmeros impactos não previstos, decorrentes das obrigações não cumpridas e das ações realizadas à margem do licenciamento impõem a previsão de novas ações mitigatórias aptas a tornar a obra de Belo Monte suportável aos povos indígenas. “Não existe justificativa. Ninguém veio aqui para tentar explicar porque as coisas aconteceram dessa forma aos povos da região. O que é preciso dizer, ao governo federal, é que, se a escolha governamental é usar o rio Xingu para gerar energia, isso tem que ser feito dentro da lei. Uma vez feita a escolha, não é dado ao Estado ou ao empreendedor se colocar acima da lei. Não existe possibilidade de uma licença de operação para Belo Monte sem haver uma readequação do processo”, concluiu Thais Santi.
Presente no local da audiência pública, o representante da Secretaria Geral da Presidência da República João Lizardo Paixão, disse que estava “à disposição para dialogar”.
Fonte: Ascom/MPF
