02/09/2015 às 15h52Atualizada em 02/09/2015 às 15h52
As ações do PBA foram definidas pelo estudo de impacto ambiental, prévio à licitação da central e elaborado por pesquisadores. Os hospitais e clínicas buscam compensar os municípios pelo aumento da demanda de serviços de saúde, enquantoforam construídas 4.100 moradias para acolher as famílias desalojadas. As respostas a essas necessidades imediatas acontecem sem um planejamento integral ou duradouro. Existe apenas um responsável pela execução, a concessionária, embora sejam tarefas estatais. “É natural a confusão entre o público e o privado”, afirmou à IPS o diretor da área socioambiental da Norte Energia, José Anchieta.
O atraso em programas compensatórios, conforme críticas do Fórum de Defesa de Altamira, gerou caos. Na realidade, muitas dessas atuações deveriam ter acontecido antes da construção da hidrelétrica. Os hospitais e ambulatórios foram entregues pela Norte Energia agora, no final da obra, mas quando foram mais necessários foi há dois anos, durante o maior fluxo de trabalhadores e população flutuante na região. O mesmo aconteceu com as escolas e obras de urbanização.
Essa falta de sincronia teve ares de tragédia na questão indígena. Não foi feito o fortalecimento institucional da proteção à população originária, mas o contrário, e a presença local da Fundação Nacional do Indígena (Funai) se enfraqueceu durante as obras de Belo Monte. Acentuou-se a ausência do Estado.
Entre 2010 e 2012, foi adotado um “plano de emergência” que distribuiu alimentos industrializados e outros bens às aldeias indígenas. Isso provocou uma mudança abrupta de hábitos, à qual é atribuído um grande aumento da desnutrição e mortalidade infantil entre suas populações, que só recentemente começaram a receber moradias, escolas e insumos para retomada da produção agrícola.
O horizonte temporário também afasta o PDRS do PBA, que deveria terminar antes da formação das represas, prevista para o final deste ano. O PDRS tem prazo de ação de 20 anos. Além disso, trata-se de “um importante ambiente de debates, definição de projetos e redefinição de políticas públicas, que deveria ser perene, transformado em um instituto ou fundação”, destacou Pereira, para defender a “adoção de sua gestão democrática por outras agências de fomento”.
O tema preocupa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia 78% do custo da construção de Belo Monte. Além de ter uma equipe acompanhando o PDRS, promoveu um estudo para ordenar seus projetos e suas ideias em uma Carteira de Iniciativas e em uma Agenda do Desenvolvimento Territorial (ADT) do Xingu.Esse esforço de planejamento e fomento de um verdadeiro desenvolvimento acontece quando já é difícil neutralizar os efeitos negativos, que dificultam a construção de novas hidrelétricas Amazônia adentro, mesmo prometendo uma ADT prévia.
Além disso, Belo Monte realçou, também por motivos claramente energéticos, os dilemmas e desafios da geração elétrica, dramatizados atualmente por uma forte seca em grande parte do Brasil.Belo Monte, segunda maior hidrelétrica brasileira em potência e a terceira do mundo, com 11.233 megawatts, agravará as quedas cíclicas da hidroeletricidade no segundo semestre de cada ano, quando estiver plenamente operacional a partir de 2019.
Isso porque o rio Xingu apresenta a maior variação estacional em seu fluxo. De 19.816 metros cúbicos por segundo em abril, mês de maior cheia, baixa para 1.065 metros cúbicos em setembro, no extremo da estiagem, como média entre1931 e 2003, segundo dados da Eletrobras, principal empresa do setor.
Provavelmente não exista um rio pior para receber centrais de passagem, cujas represas não acumulam água para os meses secos. Belo Monte representará 12% do total de geração hídrica do país, por isso o efeito desse desnível será enorme, ampliando a demanda por centrais térmicas, mais contaminantes e caras.A alternativa teria sido uma represa 2,5 vezes maior, inundando duas terras indígenas, algo vedado pela Constituição brasileira. Outra pode ser a construção de quatro a seis centrais rio acima, para regularizar o fluxo do Xingu, como incluía o projeto original da década de 1980, deixado de lado pelas reações contrárias.
Fonte: IPS/Mario Osava
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