Por: Redação / Web Amazônia
15/09/2015 às 14h29 Atualizada em 15/09/2015 às 14h29
Tutela da esperança - O MP cita decisão recente da Justiça Federal de Alagoas, de julho de 2015, que determinou o custeio de tratamento no valor de R$ 100 mil para um caso semelhante.
A ação ressalta que se trata de garantir para a jovem a “tutela da esperança”, que deve nesse caso ser vista como um “bem jurídico signatário, pois é unicamente o que move Fabrícia a continuar a batalha diária para permanecer viva”. O Judiciário “está sendo chamado para garantir, literalmente, a manutenção da vida condigna de um ser humano”, conclui.
Nos pedidos finais, requer que os reús sejam compelidos, dentro dos critérios de responsabilização solidária, a pagar os custos do tratamento médico e condenados em prestar continuamente o tratamento completo e integral da patologia, inclusive com novas idas aos lugares de aplicação de células-tronco, se necessário, após a devida comprovação por laudo e recomendação médica.
Fonte: MPF/MPE/Lila Bemerguy, de Santarém
