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Defensoria entra com ação de R$ 3,5 bi contra Belo Monte

Defensoria entra com ação de R$ 3,5 bi contra Belo Monte

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
18/09/2015 às 15h30 Atualizada em 18/09/2015 às 15h30


A DPU afirma que duas resoluções da ANA (740/2009 e 48/2011) vedam expressamente o início do enchimento do reservatório nos meses de vazão reduzida do Rio Xingu, no período de julho a dezembro.

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” demonstrou que, em dezembro do ano passado, uma nova resolução da ANA (2046) alterou os termos da resolução publicada em 2011.

Segundo a DPU, porém, nada foi alterado em relação à primeira resolução de 2009, que já determinava em quais meses o reservatório poderia ser enchido pela concessionária.

Fonte: Estadão Conteúdo
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