MPF recomenda ao Ibama que exija direitos de ribeirinhos para dar licença a Belo Monte
MPF recomenda ao Ibama que exija direitos de ribeirinhos para dar licença a Belo Monte
Por: Redação / Web Amazônia
08/10/2015 às 16h29Atualizada em 08/10/2015 às 16h29
Para o MPF, “a empresa Norte Energia não compreendeu a gravidade das falhas constatadas no processo de remoção compulsória, em especial pela absoluta inaptidão das opções que vinham sendo ofertadas para garantir a manutenção do modo de vida ribeirinho”. “Não se trata, pois, de problemas de aplicação dos critérios de elegibilidade preconizados no Projeto Básico Ambiental, (como sustenta a empresa), mas de descumprimento da obrigação de realizar reassentamento, de ruptura do modo de fazer e viver de grupos tradicionais e da não garantia de condições no mínimo semelhantes às que detinham os atingidos”, diz a recomendação
Com todo esse cenário, mesmo depois de quatro meses de negociações e inúmeros documentos técnicos e científicos produzidos apontando a gravidade das violações, a realidade dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte hoje é de pessoas com a vida suspensa, marcados por graves abalos morais e materiais, sem nenhuma perspectiva de futuro, cheios de temores, vulnerabilidades e fragilidades.
A recomendação do MPF enviada hoje ao Ibama adverte o órgão de que toda essa situação tem que ser sanada como condição prévia para a emissão da licença solicitada pela Norte Energia.
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