Pescadores do Baixo Amazonas cobram respostas do governo
Pescadores do Baixo Amazonas cobram respostas do governo
Por: Redação / Web Amazônia
16/10/2015 às 15h44Atualizada em 16/10/2015 às 15h44
A extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura também foi um dos temas discutidos durante o seminário e contou com a participação do ex-secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa Araújo. Para o ex-secretário, a decisão da Presidente em extinguir o Ministério foi uma resposta que ela queria dar para a mídia e a sociedade quanto a grande reclamação do número de Ministérios que havia em seu governo, e por isso optou em diminuir de 39 para 31, resultando na extinção do Mistério da pesca que sempre esteve na berlinda quando se falava de redução. O ex-secretário vê a extinção do Ministério como uma regressão. “A MP encontra-se no Congresso para ser votada. O que a gente tem de concreto é que a estrutura ministério se extingue e as atribuições passam para o MAPA e obviamente terá no MAPA uma secretaria que absorverá as responsabilidades da pesca, da aquicultura e dos registros”, disse.
Durante o evento foi elaborado um documento com as principais reivindicações e propostas do movimento, que deve ser encaminhado às autoridades competentes. Segundo a mediadora do encontro, Socorro Pena, na próxima semana os organizadores do seminário devem se reunir para finalizar as sugestões da carta que será entregue pessoalmente às autoridades em Brasília. Ainda segundo a mediadora, já está prevista e mobilizada pelo movimento dos pescadores uma audiência pública para o dia 27 de outubro que deve contemplar os principais pontos tratados durante o encontro.
“Nossa expectativa era poder reunir diferentes atores junto ao movimento pra fazer um debate e avaliar como está o movimento da pesca na região e qual a perspectiva para o desenvolvimento da pesca no Baixo Amazonas. O evento cumpriu o seu papel, nós alcançamos os nossos objetivos; as autoridades convidadas participaram, trouxeram suas contribuições e assumiram compromissos com as demandas que foram pautadas. É um pontapé inicial para construirmos ate um plano de desenvolvimento da pesca aqui na região”, finalizou Socorro.
Como encaminhamento das mesas de debates, foi criado um grupo de trabalho que irá acompanhar o processo de regularização fundiária da Várzea liderado pelo INCRA, SPU e Terra Legal. O Ministério Público através da promotoria agrária, que acompanha os processos de regularização dos territórios, vai integra-se ao grupo que será composto pelo Mopebam, Z-20, Ufopa, Sapopema e Fetagri.
O encontro foi realizado pela Sapopema, Z-20; Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas; Earth Innovation Institute e UFOPA. Contou com a participação do Ibama, SPU, Incra, Semma, Terra Legal, Fetagri e representantes de 13 colônias de pescadores, totalizando 32 entidades.
*É jornalista
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