Nomeado ouvidor agrário para o Baixo Amazonas e BR-163
Nomeado ouvidor agrário para o Baixo Amazonas e BR-163
Por: Redação / Web Amazônia
05/11/2015 às 13h16Atualizada em 05/11/2015 às 13h16
Veja as competências da Ouvidoria Agrária, conforme o regimento interno do Incra > Prevenir e mediar conflitos agrários;
> Articular com os órgãos governamentais federais, estaduais, municipais e não-governamentais para garantia dos direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em conflitos agrários;
> Receber, processar e oferecer encaminhamento às denuncias sobre violência no campo, irregularidades no processo de reforma agrária, desrespeito aos direitos humanos e sociais das partes envolvidas nos conflitos agrários.
Fonte: Ascom/Incra
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