Funai tem 45 dias para iniciar os estudos da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno
Funai tem 45 dias para iniciar os estudos da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno
Por: Redação / Web Amazônia
20/11/2015 às 11h58Atualizada em 20/11/2015 às 11h58
Para o MPF, quanto mais a Funai demora em iniciar os estudos, mais vulneráveis ficam os moradores da terra Munduruku do Planalto, sofrendo cada vez mais ameaças à integridade étnica, territorial e cultural a que tem direito de acordo com a Constituição brasileira. “A noção de desenvolvimento ora em voga no país tem simplesmente desconsiderado os modos de vida tradicionais de inúmeras populações indígenas e que já é passada a hora do país efetivamente respeitar a integridade territorial desses povos”, diz a recomendação do MPF.
O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, tem 15 dias para se manifestar se vai ou não acatar a recomendação. Caso acate, tem no máximo 45 dias para constituir o grupo de trabalho. Se não acatar, fica sujeito às medidas judiciais cabíveis.
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