MPF e MPE emitem recomendação para controle de queimadas em regiões do Estado
MPF e MPE emitem recomendação para controle de queimadas em regiões do Estado
Por: Redação / Web Amazônia
09/12/2015 às 18h31Atualizada em 09/12/2015 às 18h31
O documento foi assinado pelos procuradores da República Camões Boaventura, Janaina Andrade, Fabiana Keylla Schneider e Rafael Klautau Borba Costa e também pelos promotores de Justiça Lilian Regina Furtado Braga e Paulo Arias Carvalho Cruz. A recomendação considera que as queimadas estão afetando áreas de “relevante interesse social e ambiental com biodiversidade imensurável”, e que há falta de controle por parte dos órgãos responsáveis.
Para agravar a situação, os focos de queimadas podem ser resultado de atividade criminosa sem amparo de autorização de órgãos competentes, a exemplo de “limpeza de terreno” para formação de pastos e atividades de carvoejamento.
O MPF e o MPE advertem que o descumprimento dos termos da recomendação pode implicar na adoção de medidas judiciais.
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