PRA - Será apresentado aos representantes públicos, da localidade e municípios da região, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará, pioneiro no país. O PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais em que se tenha verificado a existência de passivos ambientais (impactos que precisam ser compensados) envolvendo áreas de preservação permanente (APP’s) ou reservas legais (RL’s). O planejamento busca reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.
Qualificação - Na localidade, também será promovida a Qualificação da Gestão Ambiental dos Municípios do Pará, que através de palestras ministradas pelos especialistas da Semas, e coordenadas pelos Secretários do órgão, visa capacitar os gestores ambientais da região para aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental local. Os participantes da qualificação poderão discutir estratégias de gestão ambiental, a partir das palestras que englobam temáticas importantes para o melhor desenvolvimento ambiental em todo estado. Entre os temas estão educação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), fluxo dos procedimentos e critérios de tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental (inclusive de atividades comerciais e serviços), fiscalização ambiental e procedimentos jurídicos. A qualificação irá atender 19 municípios no entorno do polo Santarém.
Serviço:
Atendimento ao Público: Estação Cidadania, Av. Rui Barbosa nº 62, Santarém / PA
Dias: 28 e 29 de março
Horário: 08 às 17h
Dia: 30 de março
Horário: 08h às 12h
Público-alvo: empreendedores com processos na Secretaria
Programa de Regularização Ambiental (PRA): Hotel Açai, BR 316. Rua Av. Cuiabá, nº 2606, Santarém / PA
Dia: 28 de março
Horário: 13h às 18h
Público-alvo: sociedade em geral
Qualificação da Gestão Ambiental: Hotel Açai, BR 316. Rua Av. Cuiabá, nº 2606, Santarém / PA
Dia: 29 a 31 de março
Horário: 08h às 18h30
Dia: 01 de abril
Horário: 08h às 16h30
Público-alvo: somente convidados
Fonte: Ascom/Semas
