Fundação Cultural Palmares não deve considerar finalizada consulta sobre mineração no Pará, recomenda MPF

Por: Redação / Web Amazônia

13/05/2016 às 14h29 Atualizada em 13/05/2016 às 14h29

Fundação Cultural Palmares não deve considerar finalizada consulta sobre mineração no Pará, recomenda MPF

Os empreendimentos citados na recomendação são de exploração minerária em unidades de conservação da região do alto rio Trombetas, nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, área também conhecida como Calha Norte do Pará.

A Mineração Rio do Norte pretende atuar na região de sete platôs (Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho, Rebolado, Escalante, Jamari, Baroni) localizados na Floresta Nacional (flona) Saracá-Taquera, e na Floresta Estadual (flota) Trombetas.

Inquérito civil público de referência: 1.23.002.000480/2012-81

Íntegra da recomendação:
http://www.mpf.mp.br/pa/atos-e-publicacoes/recomendacoes/2016/recomendacao-a-fundacao-cultural-palmares-para-suspensao-de-atos-que-atestam-realizacao-de-consulta-livre-previa-e-informada-em-areas-quilombolas-com-projetos-da-empresa-mineracao-rio-do-norte/

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

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