Por: Redação / Web Amazônia
16/05/2016 às 12h19 Atualizada em 16/05/2016 às 12h19
O Supremo não só pode, como deve interferir em tantos atos e de qualquer Poder que tenha ferido a lei, a Constituição. Tantos quantos... tantos quantos... Até alguns ministros se justificavam, como a dizer: “olha, estamos sendo obrigados a fazer isso; não é da nossa vontade”.
Instituições não possuem vontade própria. O que deve ser feito tem de ser feito. Ponto.
Os ministros do STF deveriam ser alertados de que têm o dever de atuar quantas vezes forem provocados. E a eles cabe verificar autoria, materialidade, circunstâncias e todos os demais elementos que compõem um processo judicial. A origem do ato, não importa de que Poder, não tem nenhuma relevância jurídica para se eximir da apreciação pelo Poder Judiciário.
Ao contrário do que apontam os espertos defensores do andar de cima, essas decisões não enfraquecem a democracia. Isso é a democracia; é a democracia na sua pujante plenitude.
*É Bacharel em direito
