Audiências públicas vão discutir concessão nas glebas Mamuru-Arapiuns
Audiências públicas vão discutir concessão nas glebas Mamuru-Arapiuns
Por: Redação / Web Amazônia
26/05/2016 às 10h11Atualizada em 26/05/2016 às 10h11
Para cada unidade de manejo licitada, é assinado um contrato de concessão exclusivo com um único concessionário, que é responsável por todas as obrigações nele previstas, além de responder pelos prejuízos causados ao poder concedente, ao meio ambiente ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelos órgãos competentes exclua ou atenue essa responsabilidade. Encerrada a fase de audiências públicas, a próxima etapa será a publicação do edital, prevista para o dia 20 de julho.
A minuta do pré-edital de Concessão Florestal está disponível para consulta no site www.ideflorbio.pa.gov.br, e também poderá ser acessada no setor de protocolo da sede do Ideflor-bio. O endereço eletrônico [email protected] também se encontra disponível para encaminhamentos de contribuições e/ou solicitação de informações referente à minuta.
Fonte: Ascom;Ideflor
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