TAC vai definir o uso adequado de espaços públicos para fins comerciais
TAC vai definir o uso adequado de espaços públicos para fins comerciais
Por: Redação / Web Amazônia
07/07/2016 às 09h06Atualizada em 07/07/2016 às 09h06
“Mas a maioria dos vereadores entende que cinco anos é um prazo suficiente para se adequar e participar da licitação dos espaços públicos que dispõe hoje o Município de Santarém”, disse Reginaldo.
Ele acrescentou que a participação da Câmara nessas discussões deve-se ao fato de o Legislativo ser responsável pela ocupação dos espaços públicos, porque aprova a legislação sobre o uso desse patrimônio público que vem há muito tempo sendo utilizado sem nenhuma regulamentação. “A partir de agora, com o TAC, nós teremos um compromisso de todos os envolvidos e depois haverá licitação para dar segurança a quem está ocupando esses espaços”, justificou Reginaldo Campos.
Fonte: Ascom/Câmara
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
