Reclamações de poluição em praias podem ser encaminhadas ao MP
Reclamações de poluição em praias podem ser encaminhadas ao MP
Por: Redação / Web Amazônia
29/07/2016 às 17h10Atualizada em 29/07/2016 às 17h10
Sobre esse assunto o promotor Justiça Guilherme Coelho, titular da promotoria do município de Soure, ilha do Marajó, informa que as denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público. “Com relação ao lixo nas praias, caso haja descumprimento da lei e recomendações, qualquer pessoa poderá denunciar ao Ministério Público local, localizado na 1ª rua s/n ou pelo telefone 3741 1515, que é o número direto da promotoria”. Deixar lixo nas praias além de ser perigoso é ilegal, e a limpeza custa caro, porque as pessoas se dispõem menos a irem à praia por causa da sujeira, isto reduz a arrecadação do município e diminui o lucro para os negócios na área.
Quanto menor o número de turistas, menos impostos e menos dinheiro para ser aplicado na manutenção dos municípios que tem nas atividades turísticas uma forma substancial de arrecadação. As ações devem ser em duas linhas de orientação, a educativa e a fiscalização ostensiva. Em todas as regiões do Estado a população pode se dirigir às promotorias de Justiça, caso veja a necessidade de denunciar situações de despejo de lixo nos locais de veraneio.
Fonte: MPE
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