MPF recomenda ao governo do Pará que não emita licença ambiental para o porto do Maicá
MPF recomenda ao governo do Pará que não emita licença ambiental para o porto do Maicá
Por: Redação / Web Amazônia
05/09/2016 às 17h49Atualizada em 05/09/2016 às 17h49
O MPF lista, na recomendação enviada ao governo paraense, vários motivos que exigem cautela na instalação do porto. A região do Maicá é lar de duas espécies de animais (o boto cor-de-rosa e o bugio) e uma árvore (virola) que integram a lista dos ameaçados de extinção.
O porto também afetará comunidades quilombolas que não foram consideradas nos estudos de impacto ambiental. Por causa da ausência de consulta prévia às comunidades, a Justiça Federal já ordenou a suspensão do licenciamento. Mesmo suspenso, o MPF quer que o procedimento seja enviado ao Ibama. A Semas têm 15 dias para responder à recomendação e mais 60 dias para transferir o licenciamento para a esfera federal.
Fonte: MPF
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