José Maria Piteira (Monte Alegre)

Em pronunciamento na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), ontem (terça-feira), a deputada Josefina Carmo (PMDB) pediu à governadora Ana Júlia Carepa que determine rigor na apuração de denúncias de abuso de autoridade e desrespeito aos direitos humanos praticado pelo tenente-coronel PM Temístocles Paulo da Silva, no município de Monte Alegre, no Oeste do Pará.

Segundo a parlamentar, o militar foi enviado ao município, dez dias antes das eleições, com o único objetivo de favorecer o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) naquele município, Sérgio Monteiro.

De acordo com a denúncia de Josefina, o coronel da PM formou uma polícia política, integrada por militares enviados de Belém, para intimidar e reprimir os partidários do candidato do PMDB local, Jardel Vasconcelos.

Josefina Carmo denunciou que Temístocles assumiu o comando do 18º BPM, no dia 26 de setembro, por ordem direta de “uma mão invisível dentro do governo”, sem portaria e sem o conhecimento prévio do Comando Geral da corporação e da própria governadora Ana Júlia. Ela não citou o dono da suposta “mão invisível”.

“Os policiais que formaram o séquito do Coronel não vestiram, nem vestem, farda e passaram a agir, e continuam a fazê-lo, como polícia política ou secreta, dentro e fora do quartel”, denunciou Josefina.

A primeira arbitrariedade do coronel Temístocles, segundo a parlamentar, foi a remoção e transferência de PM’s que se identificavam com a candidatura de Jardel para outros municípios da região. Dois sargentos, segundo ela, foram enviados a Belém sem qualquer justificativa, ficando hospedados em um hotel da cidade durante seis dias, voltando ao município na véspera das eleições.

No dia 1º de outubro, durante uma caminhada eleitoral, quatro dos PM’s da equipe especial do coronel abordaram candidatos e eleitores de Jardel em um bairro da cidade. “Estavam à nossa caça, mas foram surpreendidos pelos nossos militantes, o que fez com que um deles sacasse de uma arma – uma pistola 9 mm – e por pouco não causa o ato extremo de violência”, afirmou Josefina. O incidente foi amplamente divulgado em jornais de Belém e da região.

Invasão de residências e ameaças de prisão e morte de simpatizantes de Jardel Vasconcelos, em comunidades na região do Lago Grande, foi outra denúncia grave feita pela deputada. Segundo ela, o comandante e vários PM’s, fortemente armados e dizendo-se portadores de ordem judicial, invadiram duas residências de comunitários simpatizantes de Jardel, no dia das eleições, sob a alegação de busca e apreensão de dinheiro que seria usado na compra de votos.

Em uma das ações, o comandante e seus policiais cercaram, “em operação teatral e fortemente armada, a casa do senhor Habib Abud, dando-lhe voz de prisão, tendo o Coronel permanecido com sua metralhadora apontada para ele e seus familiares por seis horas”, disse a parlamentar.

Ainda segundo a denúncia, o coronel Temístocles impediu que uma filha de Habib, portadora da síndrome de Down, se aproximasse do pai, ameaçando-a de mandá-la para o Conselho Tutelar. O incidente aconteceu na comunidade de Jacarecapá e foi acompanhada pelo advogado Valdir Fontes, militante histórico do PT na região.

A parlamentar afirmou, ainda, que “depois de todos esses abusos, o Coronel Temístocles forçou o senhor Habib Abud a assinar, sob ameaças, uma declaração que até hoje não sabe o teor, pois o militar não o deixou ler nem lhe deu cópia” do documento.

Em todas essas operações, o Coronel Temístocles não usava identificação em sua farda. No dia 06 de outubro, em audiência decorrente de representação movida pela coligação eleitoral de Jardel Vasconcelos, o juiz Luis Otávio Moreira desmentiu que tivesse ordenado a operação acima relatada.

Exoneração – Demonstrando indignação diante de tantos abusos relatados, Josefina Carmo pediu à governadora que mande apurar de onde partiu a ordem para o deslocamento do coronel denunciado a Monte Alegre. “Percebemos uma autoridade forte que parece pairar sobre a hierarquia da Polícia Militar e da própria governadora Ana Júlia Carepa, capaz de instrumentalizar toda uma instituição para a luta política, recorrendo a métodos só vistos no curso da Ditadura Militar ou em regimes totalitários”, afirmou.

Ela pediu que o dono da “mão invisível”, depois de identificado, seja exonerado do cargo que ocupa no governo do Estado. “Acredito que, com a decisão de intervir na Polícia Militar, sem o devido conhecimento da governadora do Estado, essa pessoa ainda oculta, mas tão poderosa no Governo, não é merecedora de confiança, foi irresponsável, é despreparada politicamente e está pondo em risco a estabilidade do atual governo e a sua continuidade”.

Josefina afirmou que vai ao secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, pedir proteção de vida para si própria e seus familiares. Ela também anunciou que vai pedir ao Procurador Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, que mande apurar a denúncia de crime militar pelo comandante do 18º BMP. Ela também vai encaminhar denúncia de violação dos direitos humanos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará) e à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.