A partir de agora, vítimas de escalpelamento em barcos serão indenizadas. A Defensoria Pública da União, em parceria com a iniciativa privada e órgãos de governos estaduais e federal, identificarão as vítimas - que têm os cabelos, orelhas e partes da pálpebra e do rosto arrancados quando os cabelos enroscam no eixo dos motores das embarcações. Este ano, 11 pessoas foram vítimas de escalpelamento no Pará.

A indenização faz parte do conjunto de medidas anunciado nesta segunda-feira (17) pela Defensoria Pública da União, no Palácio do Planalto: o Projeto Itinerante de Erradicação do Escalpelamento. As ações buscam evitar os acidentes e estabelecer mecanismos de compensação e de reintegração social para as vítimas. A secretária de Estado de Governo do Pará, Ana Cláudia Duarte Cardoso, participou da cerimônia, representando a governadora Ana Júlia Carepa.

A defensora Pública da União, Luciene Strada, estima que cada vítima terá direito a R$ 3.500,00, valor estipulado em lei para danos pessoais por embarcações. A indenização será paga pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Resseguros), vinculado ao Ministério da Fazenda, e pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg).

Convocação - Como a previsão é iniciar o pagamento a partir de abril de 2009, a coordenadora da Câmara Setorial de Políticas Sociais, Silvia Comarú, informou que o governo do Pará começará, de imediato, a convocar as vítimas de escalpelamento. Elas serão submetidas a perícias, para que possam receber os benefícios. A estimativa é que entre 100 e 200 pessoas sejam periciadas, uma vez que a média anual é de 28 casos no Pará, embora haja forte suspeita de subnotificação.

Em 2007, o Pará registrou 24 casos de escalpelamento - dos quais 11 ocorreram na época do Círio de Nazaré, em outubro. Este ano, uma ação preventiva em todos os portos de Belém e uma estratégia de informações e conscientização feita em parceria com a Igreja Católica fizeram com que nenhum acidente desse tipo fosse registrado no transporte de romeiros.

"A redução dos casos mostra que foram acertadas as políticas de prevenção desenvolvidas pelo governo do Pará. Tenho certeza que conseguiremos erradicar esse problema tão doloroso", destacou a secretária Ana Cláudia Cardoso.