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Combate aos maus pagadores

Combate aos maus pagadores

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
20/11/2008 às 18h18 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
A Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Secretaria de Estado da Fazenda estão fazendo um trabalho em conjunto para acelerar os processos de cobranças das dívidas tributárias e não tributárias com a finalidade de combater os maus pagadores.

Uma das ações deste trabalho é a implantação de sistema para a virtualização do processo de execução fiscal para aumentar a velocidade de tramitação processual, bem como o aumento da realização de penhora de bens e venda em leilão. Além de agilizar a cobrança da dívida principal, o processo também agilizará o recebimento das custas judiciais do TJE, que hoje tem baixo índice de recolhimento.
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