Bruna Jaqueline

Apesar das constantes denúncias e fiscalizações, o som alto no centro da cidade continua sendo um tormento para lojistas e clientes. Ao contrário de outros municípios, em Santarém, o único órgão responsá-vel em fazer a fiscalização é Instituto Sócio Ambiental de Santarém (Isam), que devido ao número reduzido de funcionários, não consegue atender a todas as denúncias que chegam diariamente.

Denúncias contra lojistas que colocam suas caixas de som em vo-lume além do permitido, carros de sons, que circulam na cidade com volume acima de 65 decibéis, carros propagandas que param em lugares públicos, e uma série de irregularidades que o Isam junto à Prefeitura Municipal tenta solucionar, mas que a população também não obedece, uns por não conhecer a lei e outros por desrespeito mesmo.

Dessa maneira, o órgão trabalha apenas através de denúncias, ou seja, é preciso que haja uma provocação para que ele possa atuar conforme a lei ordena.

Segundo Eleiusson Barros da Silva, chefe da fiscalização do Isam, quando um carro de som ou uma loja é flagrado com os decibéis acima do permitido, o Instituto primeiramente faz a orientação verbal, mas quando a pessoa continua desrespeitando, o órgão inicia o processo de notificação e, se persistir, a empresa é multada ou o processo pode ser encaminhado para o Ministério Público Estadual e o MPE decidi se aciona ou não a Justiça.

Ainda segundo o chefe de fisca-lização, a norma 10.171 da BNT é a que distribui os decibéis conforme a zona, mas como Santarém é consi-derada uma área mista, onde residencial, comercial e industrial se misturam o tolerável é 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis durante a noite para a área comercial e 55 durante o dia e 60 durante a noite na recreacional. Em áreas indústrias um volume maior é permitido, mas varia conforme a localização da indústria.

Já na em áreas hospitalar, escolar e órgão públicos não é permitido qualquer poluição sonora o que não ocorre, pois muitos carros volantes passam perto desses órgãos, mas quando o Isam chega, eles já sumiram.

O chefe de fiscalização diz ainda que após conversas com o Sindicato dos Lojistas, o órgão passou a fazer um processo de autorização para as lojas e só as autorizadas podem expor suas caixas de sons na área comercial. Já quando há festas o trabalho intensifica, e é preciso haver um monitoramento, os que não têm autorização, são notificados e devem desligar o equipamento. “Nenhuma caixa pode ficar na calçada da loja e o recomendado é 60 decibéis para cada”, disse.

Quando há muitas denúncias, à noite, o órgão monta um esquema de fiscalização e com o apoio da Policia Militar, SMT e Policia Civil fazem as vistorias.