José Maria Piteira

A deputada Josefina Carmo (PMDB) priorizou, na apreciação do Orçamento Geral do Estado (OGE), a apresentação de emendas com previsão de recursos para obras de asfaltamento de vias públicas e recuperação de rodovias estaduais em municípios do Oeste do Pará. O OGE 2009 está tramitando na Assembléia Legislativa (Alepa) na forma do projeto de lei 170/2008, de iniciativa do governo do Estado, devendo ser votado até o dia 20 de dezembro.

De um total de nove emendas apresentadas por Josefina Carmo, sete são voltadas a essas ações de pavimentação asfáltica de vias públicas e de recuperação de rodovias estaduais, totalizando R$ 13,7 milhões. Desse total, R$ 8,4 milhões estão voltados para obras de asfaltamento nas cidades de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Terra Santa. Os mais de R$ 5 milhões restantes ela destinou à pavimentação e recuperação de rodovias estaduais na Calha Norte e também da rodovia Transgarim-peira, em Itaituba.

“Inegavelmente, obras de infra-estrutura urbana, como as de drenagem e asfaltamento de vias públicas, melhoram enormemente a qualidade de vida das pessoas”, disse ela, justificando o volume de recursos destinado a essa atividade. Segundo ela, as cidades de Alenquer, Prainha e Terra Santa não têm previsão de recursos, no OGE/2009, para asfaltamento de vias públicas. “Não considero isso justo, pois esse é um benefício que precisa ser levado às populações urbanas de todos os municípios”, justificando as emendas por ela apresentadas.

Segundo a deputada do PMDB, a proposta de OGE/2009 não contempla recursos suficientes para a recuperação e manutenção das rodovias estaduais existentes na região da Calha Norte. Ela citou como exemplo o município de Monte Alegre, que é cortado por cinco dessas estradas, totalizando mais de 200 quilômetros de extensão, mas recebeu previsão de apenas R$ 1,3 milhão. “As rodovias estaduais localizadas na Calha Norte foram muito danificadas pelas chuvas do último inverno, alguns pontos com destruição completa, e isso exige um trabalho mais cuidadoso da Secretaria Estadual de Transporte”, disse ela. Para complementar esse recurso, Josefina apresentou emenda no valor de R$ 1,4 milhão.

Transgarimpeira –O mesmo critério ela usou para acrescentar recursos para Itaituba. O município ainda não tem rodovia estadual, mas o projeto que propõe a estadualização daquela rodovia já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Transporte e Financeira da Assembléia Legislativa e apenas aguarda votação no plenário da Alepa. Josefina Carmo é a autora do projeto.

No ano passado, por proposição da deputada Josefina Carmo, a Secretaria de Estado de Transporte (Setran) realizou a primeira recupe-ração da estrada. “Na proposta de OGE/2009 que estamos analisando, o governo propõe apenas cem mil reais para essa finalidade, o que é suficiente para apenas cinco quilômetros, mas a Transgarimpeira tem 196 quilômetros ”, explicou. Para viabilizar a recuperação integral da rodovia, ela apresentou emenda ao OGE de R$ 3,8 milhões. “Aquela estrada é de fundamental importância não apenas para Itaituba, mas também para os municípios de Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga”, justificou ela.

O projeto de lei do OGE/2009 entrará em votação, na Alepa, logo após a aprovação da revisão do PPA.