No último dia 14, a Prefeitura de Santarém realizou a apresentação do Projeto Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana. O evento aconteceu no salão de lazer do Serviço Social do Comércio e contou com a presença de representantes de cinco municípios da Região Oeste do Pará.

A Prefeita Maria do Carmo representou o município de Santarém. Pelo município de Aveiro, esteve presente o Vice-prefeito Olinaldo Barbosa da Silva. Belterra foi representada por seu Vice-prefeito Antonio Alves Pereira. O Prefeito de Juruti justificou sua ausência por motivos de doença e foi representado pelo assessor jurídico do município, Chrystian Rego de Rezende.

O Projeto Novos Consórcios Públicos para a Governaça Metropolitana, tem como parceiros o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e a Universidade de British Columbia (Canadá) e objetiva contribuir para o desenvolvimento das relações federativas, de modo a tornar os entes federados autônomos nas soluções dos problemas de forma estável e transparente.

A ação conjunta e solidária possibilitará a viabilização de ações públicas para os municípios consorciados. O Projeto tem por base a Lei Federal de nº 11.107 de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo decreto nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007. Através da Lei, vem sendo desenvolvido na região Oeste do Pará, o projeto de cooperação entre Santarém, Placas, Aveiro, Juruti e Belterra.

A formação do consócio é uma iniciativa inédita na região e no estado do Pará. Para a atuação nos municípios foram empossados 15 gestores municipais que acompanharão a execução do projeto.

Pelo Município de Aveiro, David Cézanne da Silveira Maduro, Maria Cristina Silva Moura e Vanilsa Reis dos Santos; Por Belterra, Izolda Marcela Barroso Fernandes, Misanira Freire de Arruda e Rosivânia Maciel de Oliveira. Os Gestores de Juruti serão Ariadne Elizabete Batispta de Lima, Germana Maciel Gomes e Heriana dos Santos Barroso. Pelo Município de Placas, Gilberto Bianor dos Santos Paiva, João de Jesus Sousa e Valdir Pereira Ramalho. De Santarém, os gestores são Alba Valéria Jorge Lima, Gracilene Maria Sousa Amorim e Maria Auxiliadora Pinho Sousa Nogueira.

Ao realizar a outorga dos gestores, a Prefeita Maria do Carmo disse estar confiante nesse projeto. “Este é um marco na caminhada em busca do amadurecimento e desenvolvimento de nossa região, estou confiante de que vai dar certo, pois há parceria entre os municípios”, disse.

Em Santarém serão beneficiados inicialmente os bairros Mapiri e Uruará. Ambos apresentam áreas insalubres, em situações de risco, impróprias para moradia e estão incluídos nos programas de combate à fome do Governo Federal. Mapiri e Uruará também enfrentaram situação de calamidade pública no período de inverno entre 2005 e 2006.
No total, 653 famílias serão beneficiadas diretamente, sendo 328 no Mapirí e 325 no Uruará.

Para a realização de obras de melhorias habitacionais, 2396 famílias serão beneficiadas; 653 devem ser realocadas para outra área, 1743 unidades habitacionais serão melhoradas e 653 devem ser produzidas.

O projeto prevê ainda Infra-Estrutura e Urbanização com abastecimento água e esgotamento sanitário para 2.396 famílias, energia elétrica, iluminação pública, drenagem e pavimentação asfáltica para 35.558 famílias.

Os investimentos aproximados são de R$ 27.487.797,83, sendo R$ 26.113.407,94 repassados pelo Ministério das Cidades e R$ 1.374.389,87 de Contrapartida do Município de Santarém. O Projeto é da Universidade canadense.

O prazo de execução é de 24 meses.