A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém anunciou, nesta terça-feira (30), a criação de quatro projetos de assentamentos nos municípios de Irituia, São Domingos do Capim e Concórdia, no Nordeste paraense. A área total dos assentamentos soma quase 15 mil hectares.

A boa nova, tanto esperada pelas 275 famílias que receberão os benefícios da política agrária federal, dependia da emissão de Licença Prévia (LP), pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o que ocorreu ao longo desta semana.

A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento dos projetos de assentamentos de reforma agrária, aprovando a localização e concepção, a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos na próxima fase do licenciamento.