A população de Juruti, Oeste do Pará, participa nesta quinta-feira (3), na Vila de Juruti Velho, da segunda audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre o empreendimento de extração e beneficiamento de bauxita que a Alcoa implanta no município.

A primeira audiência ocorreu ontem (dia 2) à tarde no Salão Paroquial Dom Bosco, centro de Juruti, conduzida pela promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Giane Teixeira, responsável pelo procedimento instaurado para apurar se a Companhia causa possíveis impactos socioambientais na região. A audiência foi acompanhada pela diretoria e gerência da Alcoa, que após ouvir as situações apresentadas mostrou o andamento das obras da Mina de Juruti e as ações realizadas em benefício da população jurutiense.

Participaram ainda do encontro o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, promotor Raimundo Moraes, o procurador da República, Daniel César Avelino, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Santarém (Incra), Pedro Aquino, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sidney Rosa, o coordenador do Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (RAN-Ibama), Nicola Tancredi, o prefeito de Juruti, Henrique Costa, e representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de movimentos sociais juritienses e da Igreja Católica local.

Com relação às audiências públicas, a diretoria da Alcoa disse que considera natural que os segmentos da sociedade discutam e debatam o empreendimento que implanta em Juruti. Na avaliação da Companhia, as duas audiências serão importantes para esclarecer aspectos do empreendimento e reforçar o diálogo para o desafio conjunto de conduzir o desenvolvimento sustentável do município e suas comunidades.

Além disso, sobre o relatório preliminar do Ministério Público Estadual (MPE) produzido a partir de uma vistoria realizada nos dias 3, 4 e 5 de janeiro deste ano, a Alcoa informou que foram feitos muitos avanços à medida que as obras adquirem forma. “Uma parte importante das questões levantadas no relatório do MPE e pelos moradores de Juruti está sendo resolvida por meio da Agenda Positiva, um conjunto de iniciativas da Alcoa debatidas amplamente com o poder público, entidades de classe local e a população, sendo resultado de anseios, aspirações e carências apontadas pela própria população”, esclareceu o gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Mauricio Macedo.

Entre aqueles moradores de Juruti que são favoráveis ao empreendimento na cidade estão Luís Carlos Albuquerque e Lucídia Benitah Batista. Segundo Luís Carlos, o empreendimento é importante para o desenvolvimento, tanto do município quanto do Estado e da região Oeste, a partir do momento em que gera emprego e renda. “Não queremos voltar para a roça como único meio de sobrevivência e que nem nossos filhos passem por essa situação, também, por falta de oportunidades?”, indagou.

Para Lucídia, problemas sociais apontados por outros moradores durante a primeira audiência não são comuns apenas em Juruti, pois se trata de uma realidade nacional. “Muitas situações vividas por nós hoje cabe ao poder público resolver. Nós não podemos acusar a empresa de danos ambientais, como a poluição dos lagos e igarapés, que foi um incidente já resolvido. Toda obra traz incômodos”, analisa.

Água
Quanto às recentes informações sobre a contaminação das águas dos igarapés Fifi e Maranhão, a Alcoa esclarece que o incidente do transbordamento ocorrido na área do sistema de tratamento de efluentes da Companhia não se referiu a dejetos, mas de águas pluviais e efluentes devidamente tratados. Além disso, já está funcionando com eficiência um novo sistema temporário de tratamento, desativando completamente o antigo sistema. Ainda este mês, a Estação de Tratamento de Efluentes definitiva entra em operação, desativando o sistema temporário gradualmente. Além disso, na cidade não há sistema de tratamento de esgoto e a maior parte da população utiliza “fossas negras”, que por ocasião do período chuvoso verifica-se o arraste de efluentes para os cursos d’água em geral.

Segurança
Segundo a Alcoa, diversas ações na área de Segurança e Assistência Social estão previstas na Agenda Positiva, administrada em conjunto com a Prefeitura Municipal, e os Planos de Controle Ambiental (PCAs) e no processo de gestão ambiental da Mina de Juruti, como a construção do Fórum de Justiça de Juruti, apoio para instalações adequadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), construção de mini-quartel da Polícia Militar, construção Delegacia, programa de prevenção ao uso de álcool e de outras drogas e segurança no trânsito.

Outra situação apresentada na primeira audiência foi quanto à madeira extraída durante os trabalhos de supressão vegetal. Quanto a isso, a gerência da Companhia respondeu que nas reuniões preparatórias e audiências públicas sempre ficou claro que a Alcoa não vai usar a madeira extraída, pois será a Secretaria de Estado de Meio Ambiente que vai dar destino a esse recurso natural, o que deve ocorrer até o mês de junho próximo. “Preliminarmente já discutimos a criação de um mecanismo de utilização da madeira e construir com esse recurso um fundo para o município aplicar na gestão ambiental e fortalecer a gestão social, também do município. A gente também tem pressa porque essa madeira não pode ficar muito tempo estocada para não estragar. A madeira é um patrimônio público e não somos nós que vamos definir seu uso”, disse Tiniti Matsumoto Jr, gerente geral de Desenvolvimento da Alcoa Mina de Juruti.

Quanto ao fato de a Alcoa estar enterrando madeira, Tiniti Matsumoto Jr. esclareceu que a madeira considerada branca, com menos de 15 centímetros de diâmetro não tem valor comercial e está sendo enterrada para acelerar o processo de decomposição (ciclagem de nutrientes). Ele ainda disse que a Alcoa tem autorização para fazer a supressão vegetal em 1.150 hectares, mas trabalha para reduzir esse total. Um exemplo prático mostrado é o caso do porto da mina, onde a Companhia tem autorização para desmatar cerca de 140 hectares e só suprimiu cerca de 70 hectares.

As ações da Agenda Positiva, orçadas, em R$ 50 milhões, deverão beneficiar a população jurutiense por todo o período de vida do empreendimento de mineração. Os pontos discutidos no documento tratam das ações prioritárias que devem ser executadas no período de implantação da Mina de Juruti. Mas, a Alcoa deverá conviver e fazer parte da comunidade jurutiense no mínimo 70 anos, e a Agenda Positiva não termina com a instalação do empreendimento: será contínua durante toda a operação da mina.

“Não somente as ações emergenciais, mas todas as obras constantes na Agenda Positiva são de grande importância social, sendo que algumas vêm resolver problemas históricos do município. Um grupo de trabalho lidera o encaminhamento de discussões detalhadas de cada item da Agenda Positiva, inclusive o estudo sobre a ordem de prioridade das obras”, disse Tiniti Matsumoto Jr.

Entre as obras prioritárias em execução pela Agenda Positiva, orçadas em R$ 4.6 milhões, estão a macrodrenagem de águas pluviais do bairro Bom Pastor, construção de salas de aula em escolas da rede municipal, melhorias no Hospital Padro Valinoto, com a compra de equipamentos de raio-x, autoclave (equipamento para esterilização de instrumentos cirúrgicos), máquina hospitalar de lavar, máquina hospitalar de secar, centrifugadora para tirar o excesso de água e uma calandra para passar toda a rouparia do hospital, melhoria de todas as ruas não pavimentadas na cidade e manutenção de estradas vicinais, perfuração de um poço, medindo oito polegadas por 250 metros de profundidade, para o abastecimento de água, e compra de dois caminhões compactadores de lixo.

Números
A Alcoa apresentou outros números. Até este momento, a fase de implantação da mina de extração de bauxita em Juruti já rendeu às empresas fornecedoras do Estado do Pará R$ 145,3 milhões, dos quais cerca de R$ 17 milhões já foram encomendados especificamente a firmas estabelecidas no município de Juruti e R$ 40 milhões a outros fornecedores da região Oeste.

O trabalho é acompanhado de perto pelo Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) da Fiepa. “O Sistema Fiepa é parceiro da Alcoa por meio do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que está qualificando trabalhadores. Quase mil pessoas já foram capacitadas e outras 1.800 devem ser treinadas até a fase de operação da mina. Entendemos que essa é uma medida importante para a geração de emprego e renda”, explica o vice-presidente da Federação.