O Ministério Público de Santarém, por meio do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Coimbra Brasil, atuou no sentido de proteger a integridade de uma jovem portadora de transtornos mentais no interior do município. O promotor, que responde pela promotoria de Deficientes e Idosos, reuniu com representes da comunidade do Guaraná e outros ligados à área da saúde em Santarém, para que fosse definido um local de moradia, além do devido tratamento médico que será dado à jovem, que não tem onde morar, permanecendo nas ruas, sem condições dignas de vida.

Participaram da reunião com o MP a representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), as agentes de saúde da comunidade, a diretora da escola São Félix, e o irmão de R.S. Ficou definido que, provisoriamente, a agente de saúde Sônia Regina Sousa ficará responsável pela jovem, até a comunidade se reunir e definir o que será feito, uma vez que a família também não tem condições de arcar sozinha com sua proteção.

A mesma será encaminhada ao serviço médico competente, para que os primeiros medicamentos possam ser ministrados, sob a supervisão da agente de saúde e dos comunitários. No próximo dia 26 de março, uma nova reunião acontece no MP, quando será definida a situação de R.S., principalmente seu local de moradia.

A denúncia relacionada à R.S., portadora de deficiência mental, chegou ao MP de Santarém por meio do Conselho Tutelar. Na época, a mesma se encontrava grávida de oito meses, sem amparo familiar, oferecendo riscos à sua própria integridade, bem como a da criança. A promotoria instaurou procedimento administrativo, e providenciou os contatos necessários para que a jovem recebesse a devida assistência no parto. A criança nasceu em outubro de 2008, sendo encaminhada ao Abrigo Municipal para adoção, o que já aconteceu.

Após o parto, R.S. fugiu do hospital e retornou à comunidade, permanecendo ali, perambulando nas ruas e utilizando as dependências da escola São Félix para dormir. Por esse motivo, o promotor de justiça convocou a reunião e aguarda que os comunitários se reúnam, chamados pela diretora da escola, para decidir de que forma R.S. passará a ser protegida e assim concluir o procedimento do Ministério Público.