Por: Bruna Jaqueline

A miséria e a falta de estrutura familiar, dentre outros problemas sociais, têm sido as principais causas da prostituição e da exploração sexual de crianças e adolescente em todo o País. Às margens de rodovias, em esquinas de bairros da periferia, jovens e crianças são submetidas a diversas violências em troca de um prato de comida, um lanche, drogas ou, na maioria das vezes, por alguns trocados.

A violência sexual contra crianças e adolescentes gera danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. Além disso, como conseqüências, o abandono dos estudos, o uso de drogas, a gravidez precoce, distúrbios de comportamento e contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.

Falar em exploração sexual de crianças e adolescentes em Santarém é falar de uma questão camuflada. Existem certos lugares que fazem o trafico, o comércio, mas as pessoas não dão informações devidas e necessárias sobre isso. Vários são os locais onde a prática ocorre diariamente, entretanto, o medo ou mesmo a negligencia faz com que as pessoas não denunciem.

O Conselho Tutelar juntamente com a Pastoral do Menor buscam, cada vez mais, dar a devida atenção que o problema requer, mas o pro-blema é que a maior parte desses adolescentes é apoiada pela própria família, que obriga as crianças se prostituírem para ganhar dinheiro e sustentar a casa.

De acordo com dados estatísticos fornecidos pela conselheira tutelar, Wanderléia Ferreira, coordenadora da instituição no município, no ano passado, de janeiro a dezembro, foram registrados 1.771 casos de violência contra crianças e adolescentes.

Os casos são os mais variados, desde a agressão doméstica à violência sexual. Dessas, 44 foram abuso sexual/estupro contra meninas e meninos; 06 casos de exploração sexual contra meninos; 17 casos de prostituição contra crianças e adolescentes; e 26 aliciamentos. Segundo levantamentos do Conselho Tutelar os casos de abuso, exploração e estupro já nesses primeiros meses de 2009 foram superiores aos casos verificados no ano passado.

"Antes, o estupro era considerado um tabu. Quando acontecia caso de abuso sexual, principalmente na família, os pais tinham medo de expor a vítima, não queriam torna público o fato, por isso não denunciavam o agressor, mas isso está mudando", disse.
Informações do Conselho Tutelar dão conta que alguns casos de exploração sexual ocorrem por conivência da própria família. "Não existe um local específico, mas temos registros dessas ocorrências em quase toda cidade. Estamos atuando, no entanto, para evitar essa prática", disse.

A Polícia Rodoviária Federal em parceria com os conselhos tutelares tem realizado prisões e resgates de vítimas em todo país, porém, esse crime possui vários disfarces que dificultam a configuração do ilícito.

Segundo informações fornecidas pelo Conselho Tutelar, o número de denúncias tem aumentado consideravelmente e isso não quer dizer que os casos aumentaram, mas sim, que o silêncio está sendo quebrado e isso é extremamente positivo para a sociedade. O grande problema encontrado pela fiscalização, diz respeito ao flagrante, já que, a peça fundamental para a tipificação, a vítima, na maioria das vezes não colabora com as informações necessárias ao enquadramento do tipo Penal, seja por medo, por inconsciência ou qualquer outro motivo.

Faz-se, portanto, extremamente necessária a mobilização de todos os cidadãos, principalmente no tocante à denúncia e ao repasse de informações que podem ser feitos através do Programa do Governo Federal Disque 100. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar. Fazendo isso, você estará ajudando os órgãos de segurança Pública a combater esse crime tão cruel que é a exploração sexual de crianças e adolescentes.