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Jacareacanga: Ministério Público participa de assembléia indígena

Jacareacanga: Ministério Público participa de assembléia indígena

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
07/04/2009 às 11h39 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Em Jacareacanga, o Ministério Público do Estado, por meio da Promotora de Justiça Fabiana Caroline Teixeira Cardoso, participou da XX Assembléia Indígena da etnia Munduruku, no alto Tapajós. Foram discutidos os direitos indígenas na área da saúde, educação e segurança. Pela primeira vez, o MP foi representado no evento.

A assembléia, que ocorreu de 26 a 29 de março, foi promovida pela Associação indígena /Pusuru,/ com objetivo de discutir políticas públicas e reivindicar junto aos órgãos competentes os direitos indígenas à saúde, segurança e educação. O encontro aconteceu na Comunidade de São Francisco, conhecida como "Missão Cururu", no Rio Cururu, alto Tapajós, no município de Jacareacanga (PA).

O evento contou com a participação de diversos chefes de aldeias e líderes indígenas mundurukus, representantes dos poderes públicos convidados, dentre eles o Ministério Público Estadual, prefeitura e Câmara municipal de Jacareacanga, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Durante o encontro, foram ampliadas as discussões sobre questões referentes às políticas públicas indigenistas na região.

Pela primeira vez, o MPE esteve presente no evento, representado pela promotora de Justiça Fabiana Caroline Teixeira Cardoso. A titular do MP de Jacareacanga expôs o papel institucional do Órgão e destacou a necessidade de cooperação entre as instituições responsáveis por executar as políticas públicas, a fim de garantir os direitos indígenas e a promoção de desenvolvimento sustentável, considerando a preservação do meio ambiente, da cultura e tradições indígenas, além de assegurar os direitos básicos à saúde e educação.

O município de Jacareacanga é formado por mais de 100 comunidades indígenas de diversas etnias, a maioria localizada na Reserva Florestal de Mundurucânia, com 1.377 mil hectares.
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