Por: Redação / Web Amazônia
08/05/2009 às 14h16 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
No dia 27 de maio, no CIAM, o Conselho Municipal de Pesca e Aqüicultura- CPMA vai eleger sua nova diretoria para os mandatos de 2009 e 2010.
O Conselho é composto por representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento- SEMAB, Secretaria de Pesca e Aqüicultura- SEPAQ e outros órgãos públicos e da sociedade civil, que juntos tem por finalidade assessorar e nortear o poder público em políticas referentes à atividades de pesca e aqüicultura no Estado do Pará.
O CMPA tem entres outras competências: Opinar acerca da proposta orçamentária da política de pesca e aqüicultura; Participar da discussão e elaboração da política municipal de abastecimento e preços e propondo a organização de mercado; Convidar autoridades, pessoas ou entidades para prestar esclarecimentos considerados necessários e de interesse da sociedade; firmar parcerias com organizações governamentais e não-governamentais para auxiliar a execução de suas competências, bem como para receber doações e Incentivar e apoiar campanhas e demais trabalhos voltados à questão ambiental do município, em especial os relacionados à pesca e aqüicultura.
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