Em uma ação atrapalhada, Governadora do Pará comete gafe ao enviar ofício pedindo não-aprovação de relatório que mantém estrela do Pará em destaque

A informação de que o Congresso Nacional está prestes a aprovar a troca das estrelas na Bandeira Nacional, substituindo o Pará de um lugar de destaque pelo Distrito Federal não é verdadeira. A própria Governadora Ana Júlia Carepa (PT) chegou a enviar ofício endereçado ao presidente do Senado, José Sarney, pedindo que a ‘mudança’ não ocorra.

“Ressalto que não gostaria de acioná-lo com uma questão que deveria ser tratada estritamente no âmbito desse Poder”, diz o ofício da Governadora. “Ela quis atrair platéia com informação errada. Insinuou que a culpa era da bancada do Pará, inclusive dizendo isso em público. Mas, pesquisamos e a governadora, infelizmente, cometeu no mínimo uma gafe”, disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A assessoria do deputado Jaime Martins (PR-MG), relator do projeto aprovado em junho deste ano e enviado ao plenário confirmou: o relatório não alterou o texto original e a emenda do senador Marcelo Crivella, manteve a estrela do Pará em destaque na bandeira nacional. “Manteve a relação histórica, já que o Pará era o Estado mais ao Norte quando da proclamação da República. Não há, portanto, mudança”, afirmou por meio de sua assessoria.

Para o senador Flexa Ribeiro, que fez pronunciamento na tribuna do Senado buscando esclarecer e tranqüilizar a população do Pará, o ofício da Governadora não parece ter sido um simples erro técnico.

“A estrela segue onde está. O Pará, por mais desgovernado que esteja jamais deixará de ser grande. Este é um assunto que trafega pelos campos da simbologia e tem sim sua seriedade, pois trata da Bandeira Nacional e de um dos inúmeros motivos do conhecido orgulho paraense. Fazer pirotecnia, seguir senso comum e querer enganar a população para desmoralizar a bancada do Pará não é o que se espera da mais alta autoridade do Pará. Ela agora tem o dever de se redimir do erro pedindo a aprovação do relatório e do projeto que mantém a tradição da estrela ser a do Pará”.


Veja a tramitação do projeto:

- O Projeto de Lei nº350, de 1999, partiu do Executivo e estabelecia apenas maior liberdade para o uso dos Símbolos Nacionais, ajudando a popularizar os símbolos da República, como o brasão e a bandeira nacional.

- Em Agosto de 2000, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, acatou emenda apresentada pelo deputado Ronaldo Cezar Coelho que, este sim, determinava: “Modifica-se, no Anexo II do projeto, a correspondência das estrelas da Bandeira Nacional às unidades da Federação, passando a estrela Spica (Alfa da Virgem) a representar Brasília – DF, e a estrela Sigma do Oitante a representar o Estado do Pará.

- Em Agosto de 2003, na CCJ do Senado, o senador Marcelo Crivella apresentou emenda que restabelece a correlação das estrelas na Bandeira Nacional. Portanto, restabelecendo que o Pará fique acima da faixa, como historicamente é assim: já que, na época da instalação da República, o Pará era o Estado mais ao Norte do Brasil.

- No Senado, foi então eliminada a possibilidade de se mudar a posição da estrela do Pará. E, por conta da ordem de tramitação, o projeto foi encaminhado de volta para a Câmara dos Deputados.

- Em junho de 2009, o relator na CCJ da Câmara dos Deputados é o deputado Jaime Martins. Ele, então ACATA a emenda do senador Marcelo Crivella, que mantém o que historicamente ocorre: Pará segue na bandeira nacional como sempre foi: em cima.