Por: Redação / Web Amazônia
27/02/2007 às 15h38 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
O Ministério Público Federal requisitou nesta segunda-feira (26) ao Ibama uma inspeção urgente no porto da empresa Cargill Agricola S.A. O embargo a ser imposto pelo Ibama é conseqüência das sucessivas derrotas judiciais da Cargill que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio tapajós sem elaborar estudos de impacto ambiental.
“Uma vez que não existem estudos de impactos ambientais, é chegado o momento em que os órgãos ambientais têm a obrigação de fazer a inspeção e determinar a paralisação das atividades do porto”, explicou o procurador da república em Santarém, Felipe Fritz Braga.
O Ministério Público Federal requisitou ao Ibama uma inspeção urgente no porto da Cargill Agrícola em Santarém. O pedido é para fiscalização por analistas ambientais e paralisação imediata das atividades do porto, além de autuação da empresa por operação irregular. O pedido deve ser atendido no prazo de 10 dias.
“O Ibama deverá vistoriar as instalações da Cargill, verificar a estrutura do terminal, as licenças com as quais a empresa vinha funcionando, realizar o embargo e emitir as multas cabíveis”, declarou o gerente executivo do ibama em Santarém, Nilson Vieira.
O processo começou em 1999, quando o Ministério Público Federal embargou a construção do porto pela falta do estudo de impacto ambiental – Eia-Rima, como exige a lei brasileira. A empresa se baseou numa licença estadual emitida pela Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam). Foi condenada e recorreu várias vezes.
Ao longo do processo a empresa foi palco de vários protestos. No ano passado o Greenpeace bloqueou o porto da Cargill, em Santarém, impedindo o descarregamento de soja amazônica por cerca recebida pela polícia federal. A instalação do porto alavancou o crescimento da produção de grãos em Santarém. Antes, a produção de alimentos básicos, como milho, arroz e feijão era voltado para a subsistência.
Em 2003, as áreas cultivadas em Santarém somaram mais de 42 mil hec. Na safra de 2004 foi realizado o plantio de 80 mil hec que resultaram na colheita de 4 milhões de sacas de cereais. Em 2005, só de soja foram plantados 21 mil hec com produção de 33 mil toneladas do produto. Em 2006 uma área de 24.500 hec foi plantada com um resultado de 54 mil toneladas. Segundo o gerente do ibama a empresa ainda pode voltar a funcionar desde que cumpra o que a lei estabelece.
“Vamos aguardar que a empresa realize a apresentação dos estudos de impacto ambiental para que seja feita a avaliação e somente depois de aprovado ou não o Eia-Rima é que será possível saber se a empresa poderá voltar a funcionar”, disse Nilson Vieira.
Fonte; No Tapajós
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