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CGU fiscaliza gastos com recursos federais

CGU fiscaliza gastos com recursos federais

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
17/08/2009 às 15h35 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Três municípios paraenses (Augusto Corrêa, Ponta de Pedras e Esperança do Piriá), estão na lista de cidades que serão investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O Programa de Fiscalização dos gastos de recursos federais em estados e municípios por sorteios públicos já fiscalizou recursos de R$ 17,2 bilhões desde 2003, quando começou o trabalho. O programa, executado pela CGU, começou nos municípios e se estendeu aos estados em 2004.

Já foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, que foram encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.

De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio; em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má-fé ou dolo.

Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras. (ABr)
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