Por: Redação / Web Amazônia
06/11/2009 às 11h51 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
As unidades do Ministério Público no Amazonas – os MPs Estadual,Federal, do Trabalho e Militar – recebem a partir de segunda-feira, dia9 de novembro, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 28 pessoas compõem a equipe, entre membros do Ministério Público requisitados e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e de órgãos como o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Sob a coordenação do corregedor nacional, o conselheiro Sandro Neis, o trabalho de inspeção segue até o dia 13 de novembro. Também acompanham as atividades os conselheiros Almino Afonso, Cláudio Barros, Sérgio Feltrin e Taís Ferraz. Durante a inspeção, a equipe irá coletar dados a respeito da estrutur afísica das instituições, da estrutura de recursos humanos, da carga horária e do horário de expediente dos membros e servidores, entre outros.
No que diz respeito à atividade-fim, a Corregedoria Nacional irá inspecionar aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais, entre outros.
O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordens disciplinar ou administrativa, mas também permitir que o Conselho Nacional conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para oaprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade.
Essa é a segunda de uma série de visitas que a Corregedoria Nacional vai realizar em todas as unidades do MP no Brasil. A primeira inspeção aconteceu no Piauí, em setembro último. O cronogramade inspeções consta do plano de trabalho da Corregedoria Nacional para obiênio 2009/2011, aprovado por unanimidade pelos membros do CNMP, na sessão de 25 de agosto de 2009.
As inspeções no Amazonas foram instauradas pela edição de quatro portarias da Corregedoria Nacional (45/09, 46/09, 47/09 e 48/09), que estabelecem as diretrizes gerais do trabalho. Além disso, a Corregedoria elaborou um plano de trabalho, para orientar a atuação do grupo durante a coleta de informações.
Atendimento ao público – A inspeção inclui atendimento ao público, quando o corregedor nacional receberá os interessados em fazer críticas e sugestões sobre a atuação do MP ou oferecer denúncias. Cada pessoa será recebida individualmente, desde que porte documento oficial, e assugestões podem ser formuladas oralmente ou por escrito.
Veja abaixo o cronograma de atendimento ao público:
Dia 10 de novembro – terça-feira, 9h (hora local)Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Avenida Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança II – Manaus(AM)
Dia 11 de novembro – quarta-feira, 9h (hora local) Ministério Público Federal Procuradoria da República no Amazonas
Endereço: Avenida André Araújo, 358 – Aleixo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 9h (hora local) Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
Endereço: Rua Pará, 885, 6º andar, Edifício José Frota II – São Geraldo– Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 14h (hora local) Ministério Público MilitarProcuradoria da Justiça Militar no Estado do Amazonas
Endereço: Alameda Líbia, 57 – Jardim Itaporanga – Ponta Negra – Manaus(AM).
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
