Por: Redação / Web Amazônia
13/01/2010 às 11h29 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Por: Franssinete Florenzano
Principal projeto do governo Lula para o setor hidroviário, o Sistema de Transposição de Tucuruí - que inclui duas eclusas e um canal intermediário - ficará pronto em 2010, o grande passo para viabilizar a hidrovia Tocantins-Araguaia, juntamente com as obras de derrocamento dos pedrais no final do remanso do lago de Tucuruí, no rio Tocantins, orçadas em R$ 580 milhões, que deverão iniciar este ano, de modo a permitir a navegação de comboio tipo em 500 quilômetros, desde Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Entre as medidas ambientais que já estão sendo discutidas figuram o monitoramento da água e a certificação da emissão de poluentes nos índices tolerados. A informação é do chefe da Casa Civil do governo do Estado, Cláudio Puty, adiantando, ainda, o lançamento em breve do Plano Estratégico para as Hidrovias Brasileiras, que será incorporado ao Plano Nacional de Logística de Transporte, em sua atualização anual.
“O Pará vai efetivamente proteger o meio ambiente, reduzir em mais de 90% gastos com combustíveis e fretes e catapultar não só a economia regional, como também a nacional. Além de ser o meio de transporte mais barato e menos agressivo ao ecossistema, dos recursos hídricos dependem as indústrias, a agricultura, e muitas outras áreas. Tudo isso tem enorme incidência no processo de desenvolvimento econômico-social do País. Precisamos trabalhar com um planejamento integrado envolvendo os setores elétrico, de transportes e de agricultura. O Pará pode elevar em grande escala sua produção com o incremento do transporte fluvial. Não dá para continuar a arcar com os prejuízos da logística ruim, por conta dos custos dos fretes; pela precária infraestrutura rodoviária, devido ao peso das carretas; e pelas altas emissões de CO2, provocadas por esses veículos”, argumenta Puty, lembrando que a bacia do Tocantins-Araguaia tem área de 921.921 Km² (10,8% do território nacional) e abrange Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal, além do Pará, com grande importância no contexto nacional, pela expansão da fronteira agrícola, principalmente com relação ao cultivo de grãos, lavra de minérios, pecuária, e pelo grande potencial hidroenergético.
O rio das Mortes também faz parte dessa hidrovia e é navegável em 567 Km, de São Félix do Araguaia até Nova Xavantina (MT). Com a construção das eclusas em Santa Isabel no rio Araguaia, aliadas às de Lajeado e Estreito no rio Tocantins, será concretizado o chamado eixo Centro-Norte, principal corredor de exportação do agronegócio brasileiro, rumo ao sistema portuário de Vila do Conde, privilegiadamente localizado em relação aos mercados norte-americano, europeu e do Oriente Médio, em excelentes condições de competitividade, que só uma via de baixo custo operacional como a hidrovia pode oferecer.
“Quando a usina de Tucuruí foi construída, não se deu importância à navegação dos rios utilizados, o que hoje é motivo de problemas e de grandes despesas. Se as eclusas tivessem sido incluídas na obra da hidrelétrica, seu custo seria muito menos da metade do atual orçamento, que ao final vai girar em torno de R$1,5 bilhão. As eclusas ficarão prontas até o fim do governo Lula. Com isso, terá sido reparado um erro histórico”, enfatiza o secretário, informando ainda que a definição dos programas ambientais que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai realizar foi discutida durante reunião com técnicos da Universidade Federal do Pará e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como parte dos procedimentos para obtenção da licença ambiental da remoção dos pedrais, a ser emitida pela Sema. Serão realizadas audiências públicas para apresentação dos programas às comunidades.
Cláudio Puty defende a adoção de soluções mais adequadas para a implantação de hidrovias, preservando a integridade do planejamento do setor elétrico. A ideia é incluir no plano de construção das futuras hidrelétricas a previsão de eclusas, sem atrasar o calendário de obras ou gerar aumento dos custos para o setor, que com a construção simultânea ao barramento reduz substancialmente. Por sua vez, a realização de estudo de viabilidade integrado permite a elaboração de projeto de engenharia tecnicamente mais adequado, com usos múltiplos da água. “Assim que a governadora Ana Júlia Carepa recebeu o projeto da usina de Belo Monte, apôs como exigência a construção de eclusas, a fim de garantir a plena navegabilidade do rio Xingu e o aproveitamento energético em benefício do Pará, além de vislumbrar desde logo as muitas possibilidades de novos empreendimentos que gerem emprego em renda, ao longo do curso do rio, de modo a proteger a população local atingida pela barragem”, conta o secretário.
Outra boa notícia é que, em atendimento a reivindicação do Pará, o presidente Lula aprovou a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para estudo da viabilidade da hidrovia Tapajós-Teles Pires. Já está constatada demanda de 40 milhões de toneladas de grãos nessa rota. O potencial hidrelétrico da bacia, estimado em estudos da Empresa de Pesquisas Energéticas, é da ordem de 15 mil megawatts.
A hidrovia Guamá-Capim, com 479 Km de extensão - sendo 157 Km no rio Guamá, de sua foz até São Miguel do Guamá, 262 Km no rio Capim, de sua foz até o local da travessia para Paragominas, e 60 Km da foz do Guamá ao porto de Vila do Conde – também é objeto de atenção do governo do Pará, garante Cláudio Puty, que considera da maior importância seu uso comercial para transporte de minério a partir das jazidas existentes, além de outras cargas como boi em pé, e aponta a tendência de formação de pólos agrícolas em torno desse corredor, além de desafogar o trânsito na Belém-Brasília, com o uso do sistema ‘ro-ro caboclo’ (transbordo de cargas em caminhões através de balsas).
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