Fiscalização - O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), articulou uma força tarefa para fiscalizar a saída do pescado no período de proibição nos postos de fronteira rodoviária, nas fronteiras fluviais, marinhas e entrepostos. Órgãos de defesa agropecuária e de segurança irão integrar a operação de fiscalização.
Um convênio assinado recentemente entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Governo do Estado, por meio da Sepaq, possibilitou a aquisição de uma lancha de médio porte, que será utilizada para coibir a saída ilegal do pescado em mar aberto. A lancha também irá auxiliar na fiscalização e no combate à pesca predatória. A gestão da lancha será feita através de parceria com os órgãos estaduais de segurança e fiscalização.
Abastecimento - O decreto publicado nesta quinta-feira (4) também cria o programa Peixe Popular e o programa Feira do Peixe Vivo, que visa garantir a oferta de pescado a preços acessíveis para a população. "As indústrias se comprometeram a participar do programa ofertando peixe a preços populares durante os dias 31 de março e 1º de abril", esclarece a secretária de Estado de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena. Ela também ressalta a importância da parceria com associação de feirantes e entidades locais.
Para a feira do Peixe Popular serão disponibilizadas 200 toneladas nos postos pré-estabelecidos. Pelo pacto firmado durante reunião na sede da Sepaq nesta quarta-feira (3), os preços praticados durante a Feira do Peixe Popular serão os seguintes: a espécie piramutaba e o bagre serão vendidos a R$ 3. Já a pescada branca e a dourada irão custar R$ 4.
As Feiras do Peixe Vivo e Peixe Popular serão realizadas nos dias 31 de março e 1º de abril em 11 pontos espalhados por diversos bairros da capital e em mais 50 municípios paraenses. Para a Feira do Peixe Vivo serão disponibilizadas 330 toneladas de pescado. Ao todo, 530 toneladas serão disponibilizadas no período da Semana Santa.
Um acordo firmado entre a Sepaq e os supermercadistas na semana passada garantiu a realização do programa Peixe Popular nesses estabelecimentos com preços mais em conta. Os descontos vão de 10% a 15% no preço do pescado comercializado nas redes varejistas.
