19/03/2010 às 19h58Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Dois dias depois de ter publicado em seu site que o MPE ajuizaria uma ação contra a prefeita Maria do Carmo por crime de responsabilidade e logo em seguida retirar a notícia do ar, alegando falha no servidor, eis que o Ministério Público Estadual surpreende mais uma vez.
Na tarde desta sexta-feira, o MPE, através do procurador-geral de Justiça, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, apresentou uma proposta à Prefeitura de Santarém, que, se autorizado pela Câmara Municipal, possibilitará a restauração do Teatro Vitória.
O procurador-geral descreveu a iniciativa como demonstração de exemplo na defesa de interesses da população. “Pretendemos ter um espaço condigno para receber a população carente no Programa ‘O Ministério Público e a Comunidade’, bem como, restaurar um prédio histórico pertencente ao Poder Público Municipal de Santarém. Como complemento, faremos uma construção anexa ao prédio existente visando o acesso dos portadores de necessidades especiais e de melhores acomodações à população”, explicou Geraldo Rocha.
A obra de restauração está avaliada em cerca de R$ 2 milhões. Pelo planejamento do Ministério Público, deve iniciar no mês de maio, para ser entregue até dezembro deste ano. Mas para que isso ocorra, a Câmara Municipal terá que aprovar a proposta.
Para a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, que assinou juntamente com o procurador de Justiça Geraldo Rocha, o Termo de Compromisso para a Cessão Gratuita de Uso de Bem Público, a iniciativa do Ministério Público foi muito bem aceita pelo poder executivo municipal. “A Prefeitura sozinha jamais teria R$ 2 milhões para a recuperação do Teatro Vitória, portanto, aplaudimos essa proposta. Será um resgate muito importante para o nosso patrimônio e também reforça o direito da população ao acesso à cultura, mas também, aos seus direitos que vêm pautados pelo MP Estadual”, afirmou a prefeita. Pela proposta, o primeiro piso do Teatro Vitória será utilizado para o projeto de cidadania do Ministério Público; e o segundo andar, tanto para o funcionamento de algumas promotorias, quanto para um teatro com auditório para 140 lugares.(Fonte: PMS/Foto: Ronaldo Ferreira)
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