Por: Redação / Web Amazônia
04/05/2010 às 10h17 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Há um ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ganhou uma nova aliada na luta pelos direitos das crianças e adolescentes da Amazônia: a Celpa. A concessionária foi a primeira empresa privada do Brasil a apoiar o Programa Agenda Criança Amazônia, em março do ano passado.
O Agenda Criança Amazônia busca assegurar às mais de nove milhões de crianças e adolescentes da região o direito de sobreviver, de se desenvolver, de aprender, de proteger-se da aids, de crescer sem violência, de ser prioridade nas políticas públicas, de exercer sua cidadania e de ser respeitado e valorizado em sua identidade étnica.
Com o convênio, a Celpa permite que os seus quase 1,7 milhão de clientes contribuam com o projeto por meio da fatura de energia elétrica, com a doação de R$ 2,00. Além de ser opcional, o cliente paraense pode suspender a contribuição a qualquer momento, bastando ligar para a Central de Atendimento ao Cliente (0800 091 01 96) e solicitar a suspensão. Mais de cem mil pessoas já aderiram ao apelo Celpa/Unicef.
Para viabilizar o projeto Agenda Criança, o Unicef criou, em outubro passado, o Selo Unicef Município Aprovado, que possibilita um diálogo com os municípios para a realização das ações estratégicas de integração, articulação e cooperação em políticas públicas.
Durante 4 anos, o Unicef vai capacitar técnicos e gestores públicos e lideranças comunitárias; monitorar um total de 19 indicadores da infância, como de mortalidade infantil, escolaridade, violência, HIV/Aids, malária e outras doenças; e vai promover a participação social de crianças, adolescentes e suas famílias. Ao final, reconhecerá com o Selo os municípios que conquistarem avanços expressivos na vida de crianças e adolescentes.
No Pará, a adesão foi expressiva em função da campanha Celpa-Selo, colaboração do governo estadual e Universidades da Amazônia e Federal do Pará. Dos 144 municípios do Estado, 110 já estão inscritos e possuem juntos uma população, na faixa etária de 0 a 17 anos, de aproximadamente 2,4 mil pessoas.
Entre as atividades realizadas no Pará, estão:
No enfrentamento à Violência:
- Implantação de 3 brinquedotecas: uma no Espaço Acolher, que acolhe crianças e adolescentes vítimas de escalpelamento em tratamento; no Propaz que atende crianças e adolescentes vítimas de violência; e no Hospital Universitário Betina Ferro, da Universidade Federal do Pará;
- Realização do “Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que contou com a participação de 300 profissionais, representantes de organizações governamentais e não governamentais de 43 municípios do Estado;
- Realização de oficinas de capacitação, voltadas para a melhoria da oferta de serviços, onde participaram cerca de 50 conselheiros de Direitos, Tutelares e de Assistência Social de 04 municípios do Baixo Tocantins;
- Apoio à realização de 29 oficinas, desenvolvidas pela ONG Unipop, com grupos de adolescentes dos Municípios de Belém, Ananindeua, Altamira e Santarém, para promoção do protagonismo juvenil.
- Elaboração do Protocolo de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente em Situação de Violência em fase de conclusão, envolvendo a Unimed-Belém, Sociedade Paraense de Pediatria, Propaz integrado, SESPA, Coordenação de humanização no Pará, com o objetivo de subsidiar os profissionais na área de saúde no que diz respeito aos procedimentos a serem adotados para o enfrentamento desse problema.
Na saúde:
- 16 oficinas realizadas com 4 comunidades quilombolas para levantamento das principais questões de saúde das populações, no projeto “Educação na prevenção às doenças nutricionais: atuação conjunta de educadores, profissionais de saúde e famílias quilombolas do Pará”. E ainda, implementação de um banco de dados que recebeu as informações sócio-demográficas e de saúde das quatro comunidades investigadas.
- Realização de 5 oficinas e um colóquio sobre Etnicidade, humanização e saúde indígena, envolvendo 180 profissionais das equipes multidisciplinares de saúde indígena, gestores municipais e técnicos da Fundação Nacional de Saúde. O objetivo é melhorar o atendimento de saúde das crianças nas aldeias indígenas, estabelecendo um diálogo claro junto às etnias Gavião, Wai Wai e Tembé.
O Pará foi o primeiro estado da Amazônia Legal a aderir à Agenda Criança Amazônia, em 2007. Hoje, além do Pará, outros nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins) já se comprometeram com o programa.(Fonte: Rede Celpa)
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