Por: Redação / Web Amazônia
07/05/2010 às 11h31 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Joubert Lima (A CRÍTICA)
O Estado do Pará está de olho na movimentação de cargas do Polo Industrial de Manaus (PIM). A secretaria de Fazenda do Estado vizinho entende que, em certos casos, o fisco paraense tem o direito de cobrar ICMS sobre o transporte das cargas oriundas do Amazonas que transitam em seu território. A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) entende que o recolhimento deve ser feito na origem. Técnicos dos dois Estados estiveram reunidos ontem em Manaus para iniciar tratativas visando uma solução.
Os secretários Isper Abrahim, do Amazonas, e Vando Vidal, do Pará, esperam que um modelo de procedimentos seja elaborado conjuntamente até junho para ser submetido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O interesse do Pará se explica pelo fato de que 80% dos produtos acabados que partem do PIM passam pelo território paraense. No ano passado, foram recolhidos R$ 615,6 milhões em ICMS junto às empresas do PIM.
Vando Vidal explica que o cerne do problema é que ninguém utiliza o conhecimento de carga (documento usado pelo fisco para originar a tributação) do tipo multimodal. Assim, se cargas que partem do Amazonas não apresentam o documento multimodal, o fisco paraense tem margem para entender que pode tributar a parte do transporte que se inicia em seu território. No Amazonas, a maior parte dos produtos acabados desce de balsa até Belém, de onde seguem por rodovia ou de navio para os centros consumidores.
O Governo Paraense percebeu isso no ano passado, e o fisco chegou a abordar algumas empresas de transporte. Vidal afirma que não chegou a haver cobrança, mas a situação veio á baila e começou a ser discutida pelos governos dos dois Estados. Ao que tudo indica, a solução poderá ser boa para todos e o Pará poderá ficar com parte do ICMS em casos específicos. De qualquer forma, os secretários Isper e Vidal garantem que não haverá mudança de alíquota ou qualquer tipo de ônus para os contribuintes.
As secretarias também discutem atuação compartilhada. é possível que o Amazonas venha a contar com a infraestrutura de controle do fisco paraense, dividindo o uso de postos e sistemas de controle, por exemplo. O modelo que for construído entre Amazonas e Pará poderá servir de base para os demais Estados.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
