A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível de Marabá, decretou a prisão temporária do secretário municipal de Saúde, Pedro Corrêa Lima, por desrespeito à ordem judicial. Ele teria deixado de fornecer medicamento de uso contínuo ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), Cláudio Werneck Nunes, que sofre de síndrome de Croun, segundo denunciou o próprio paciente em um mandado de segurança.

Pedro Lima foi preso na manhã do dia 20 e levado para o Centro de Recuperação de Marabá, mas não ficou em nenhuma cela e sim na sala do próprio diretor do centro, Paulo Sérgio da Silva, uma vez que a cadeia não dispõe de cela especial, a que o secretário tem direito em razão de ter formação superior.

Em sua defesa, Pedro Lima confirmou para a imprensa que desde que houve uma liminar que obrigava a Secretaria Municipal de Saúde a fornecer o medicamento, ele o vinha fazendo, mas sem comunicar à magistrada, de maneira que a juíza entendeu que Pedro Lima desobedeceu a uma ordem judicial, por isso decretou sua prisão. Ela, contudo, condicionou a soltura de Pedro Lima à liberação do medicamento, que é garantido por lei e, por isso, o município tem obrigação de repassar.

SOLUÇÃO RÁPIDA - Embora o denunciante, que sofre de uma doença degenerativa, estivesse sem receber o medicamento desde dezembro, rapidamente a Secretaria Municipal de Saúde agilizou a chegada de parte dos remédios, que veio de Belém, em menos de oito horas, que foi o tempo em que o secretário de Saúde ficou preso. O próximo passo do município será abrir licitação para comprar um lote maior de medicamentos nos próximos meses.

Por Chagas Filho