Por: Redação / Web Amazônia
11/06/2010 às 10h18 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Foram quase quarenta horas de sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal, o mais longo da história da Comarca de Santarém, que começou na manhã de terça-feira (08/06). Às primeiras horas da madrugada desta sexta-feira (11/06), saiu a sentença de seis dos oito réus acusados da morte de dois detentos na penitenciária de Cucurunã, no dia 17 de julho de 2005.
Por maioria de votos, os jurados acataram a tese do Ministério Público e condenaram os os réus pela morte de dois colegas de cela mortos a estocadas, JULCINEY DA SILVA GONÇALVES e NÉRIS FERNANDES VIEIRA. Os condenados receberam as seguintes penas do juiz Gérson Marra Gomes, da 10ª Vara Penal - Privativa do Tribunal do Júri:
- GEOVAN DE JESUS COUTINHO ("Neguinho"), condenado por dois homicídios duplamente qualificados (art. 121, § 2º, III e IV do CPB) e formação de quadrilha (art. 288 do CPB), à pena cumulativa de 40 anos de reclusão em regime fechado;
- ALDIR DOS SANTOS SOUSA ("Nego Bob"), condenado por dois homicídios duplamente qualificados (art. 121, § 2º, III e IV do CPB) e formação de quadrilha (art. 288 do CPB), à pena cumulativa de 40 anos de reclusão em regime fechado;
- JOSÉ RIBAMAR CORREA FARIAS ("Gibi" ou "Gago"), condenado por dois homicídios duplamente qualificados (art. 121, § 2º, III e IV do CPB) e formação de quadrilha (art. 288 do CPB), à pena cumulativa de 40 anos de reclusão em regime fechado;
- RAIMUNDO CELINEUDO DE ASSIS SILVA ("Dão"), condenado por dois homicídios duplamente qualificados (art. 121, § 2º, III e IV do CPB) e formação de quadrilha (art. 288 do CPB), à pena cumulativa de 40 anos de reclusão em regime fechado;
- RAIMUNDO ERISSON OLIVEIRA DOS SANTOS ("Fela"), condenado por dois homicídios triplamente qualificados (art. 121, § 2º, III, IV e V do CPB) e formação de quadrilha (art. 288 do CPB), à pena cumulativa de 41 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado;
- DAMIÃO ROMANO MENDES ("Damico"), condenado por dois homicídios triplamente qualificados (art. 121, § 2º, III, IV e V do CPB) e formação de quadrilha (art. 288 do CPB), à pena cumulativa de 38 anos 6 meses e 25 dias de reclusão em regime fechado;
Os outros dois acusados do mesmo crime, DENIS WELVERTON SILVA SOUSA ("Denis") e ALBERTINO DOS SANTOS MENDES ("Pojó"), encontram-se presos em Belém e deverão ser julgados em outra oportunidade.
Na Acusação, atuaram os promotores públicos Rodrigo Aquino Silva e Paulo Roberto Corrêa Monteiro, e na defesa o advogado Eduardo Maurício Silva Fonseca (Geovan), e as defensoras públicas Eliana Socorro Santos Vasconcelos (Damião) e Emilgrietty Silva dos Santos (com os demais réus).
Estupro e troféu - Segundo consta nos Autos, os detentos Julciney e Néris, condenados por estupro, ficaram na mesma ala de condenados por homicídio e tráfico. Julciney, o "Pretinho", acabou sendo vítima de estupro por parte de um grupo de detentos. Alguns dias após o estupro, o grupo decidiu matá-lo para encobrir o estupro. Seu colega de cela, Néris, que foi testemunha do estupro também teve a morte decretada pelo grupo, que teria escolhido dois detentos para assumirem o crime, que ocorreu na ala B do Pavilhão 2.
Uma sindicância realizada pela Susipe Superintendência do Sistema Penal, descobriu que após a morte os cadáveres dos dois presos foram levantados como troféus, numa provocação aos presos da ala A do pavilhão 2, onde já havia ocorrido uma rebelião no ano anterior que vitimou o preso provisório conhecido por "Bagaço",que era acusado de estuprar uma mototaxista.
Durante os três dias de júri, um forte esquema policial foi montado pelo Comando Tático da PM, interditando as ruas ao redor do Fórum e com revista pessoal de quem entrava no salão, pois havia suspeitas de que os presos (alguns altamente perigosos) pudessem escapar ou serem resgatados. Além dos seis réus, estiveram nas sessões cinco testemunhas que também eram detentos.
O réu Geovan Coutinho vai cumprir sua pena fora de Santarém, pois está ameaçado de morte pelos demais detentos, já que não aceitou assumir sozinho a culpa pelos crimes e denunciou todos os outros. A Defesa anunciou que vai apelar das sentenças.
J. Ninos
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