Por: Redação / Web Amazônia
17/06/2010 às 16h09 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Confirmado para o dia 14 de julho, a partir das 9 horas, no Iate Clube de Santarém, localizado na rua 24 de Outubro, no bairro do Salé, a audiência pública para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do terminal graneleiro da Cargill. Em comunicado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o secretário do Meio Ambiente do Pará, Aníbal Pessoa Picanço, confirmou a realização do evento, que reunirá no município, representantes de entidades não-governamentais e também de órgãos públicos.
EIA-RIMA do terminal de grãos da Cargill em Santarém foram elaborados a partir do Termo de Referência, fornecido pela própria Secretaria de Meio Ambiente do Estado e tiveram início ainda no ano de 2008. O estudo foi conduzido pela Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (CPEA), entidade independente e especializada nesse tipo de consultoria. Em setembro de 2008 foi protocolado o Estudo de Impacto Ambiental, que foi analisado detalhadamente pelos técnicos da Sema. Após a visita técnica realizada na região, a Sema solicitou complementação de alguns pontos abordados pelo estudo. Esse tipo de complementação é prática comum durante o processo de análise. A Sema, após consulta a diversas lideranças interessadas no tema, entre as quais estão os Ministérios Públicos Federal e Estadual, emitiu notificações solicitando as avaliações complementares do EIA e do Rima. A CPEA promoveu as avaliações complementares solicitadas e a versão final do estudo foi entregue à Sema em fevereiro deste ano.
A Cargill já havia desenvolvido, em 2001, outro estudo ambiental para subsidiar o licenciamento ambiental do terminal de Santarém, denominando Plano de Controle Ambiental (PCA). Esse estudo é o mesmo utilizado em mais de 90% dos casos de terminais portuários em diversos estados no Brasil, e foi o tipo de estudo solicitado, na ocasião, pela Sema. “O Eia-Rima nos permitiu melhorar ainda mais os controles e as reduções de emissões do terminal, pois, por ter sido realizado já com ele em operação, os técnicos puderam contar com dados reais e mais precisos”, comentou Clythio Buggenhout, diretor de portos da Cargill.
Audiência concluirá processo de estudos
Uma etapa importante desse processo é a realização da audiência pública. Trata-se de um evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) em que a comunidade é convidada a participar e assistir à apresentação do estudo, feita pelo empreendedor e pela consultoria independente responsável pelo seu desenvolvimento. Após as apresentações, tanto os representantes da Cargill quanto os técnicos da CPEA esclarecem dúvidas e respondem questões formuladas pelos participantes.
Eia e Rima – O EIA é constituído por 10 volumes com cerca de 500 páginas cada um, e contém diversos anexos que suportam as conclusões. Em linguagem técnica, o estudo aborda os diversos aspectos determinados para um empreendimento dessa natureza. Nele são encontradas diversas análises e avaliações feitas por técnicos especializados nas áreas do conhecimento conforme a natureza do assunto, como economistas, geólogos, engenheiros e biólogos.
Adicionalmente, foram realizadas reuniões com 320 lideranças na região, de 114 diferentes entidades, para coletar as informações e questionamentos, incorporados também no estudo. “Esses contratos foram fundamentais para que pudéssemos entender ainda mais a perspectiva da comunidade”, comentou Sérgio Pompeia, diretor da CPEA e coordenador do estudo.
Além do EIA, foi produzido também o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), uma versão do EIA, escrita em linguagem acessível. Foram distribuídas centenas de exemplares em toda a região.
Seguindo legislação que regulamenta o assunto, o Estudo de Impacto Ambiental está disponível para consulta pública desde setembro de 2008 nas prefeituras e bibliotecas de Santarém e Belterra, na Secretaria do Meio Ambiente do Pará, na prefeitura e na Associação Comercial de Santarém. As versões atualizadas também estão disponíveis para a consulta em todos esses estabelecimentos. O conteúdo do RIMA também está disponível para consulta nos sites da Sema e da própria Cargill.
Com isso, a empresa assegura a transparência e o acesso às informações corretas aos diferentes públicos sobre os impactos ambientais do terminal portuário da empresa.
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