Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas, diz que os portais da transparência brasileiros vão bem sob o ponto de vista orçamentário, com a divulgação de dados de todas as áreas. “Mas no quesito usabilidade, nenhum passa de ano”, afirma.

Na quarta-feira (14), o Contas Abertas divulgou seu ranking do Índice de Transparência e colocou no pódio o portal da CGU; o “Prestando Contas”, do governo estadual de São Paulo; e o Portal da Transparência, de Pernambuco. As iniciativas tiveram 110 itens avaliados para que se chegasse ao resultado. Os Estados de pior classificação ficam no Norte e no Nordeste.

As vantagens dos dois primeiros colocados no ranking em relação aos demais são: inclusão de todas as fases da execução orçamentária, da aprovação do orçamento até o pagamento, e todos os itens da classificação orçamentária, indicando origem, finalidade e objetivo das despesas. Além disso, ambos prestam dados sobre os servidores, relação completa de cargos e funções e salários. A maioria deles não fornece nomes de servidores associados a seus rendimentos, supostamente por questões de segurança. Essa não é uma praxe no exterior, embora não seja condição essencial para a confecção de um bom portal.

“Mesmo assim eles estão longe do que se faz no Canadá ou nos Estados Unidos. Ali você tem muito mais possibilidades de avaliações”, diz Abramo. “Nesses países, você tem como chegar a conclusões que vão além dessa numeralha que os portais brasileiros oferecem. Muitos dos nossos nem oferecem o mínimo de informação: saíram às pressas porque tiveram de atender ao prazo do início de julho.”
Portais região Norte

Castelo Branco evitou comparar os portais brasileiros com os estrangeiros, mas afirmou que existem governos de outros países “que mostram apenas o que querem, com lindos gráficos para destacar o que precisam, e o resto em letras miudinhas”. “O fato, independentemente de comparação, é que os nossos portais ainda vão ser mais exigidos. Nosso regime democrático está consolidado e o povo se interessa mais.”

Abramo diz que além da transparência nos gastos públicos, uma meta a ser atingida é a de divulgação de metas de investimento dos governos. “Houve algumas iniciativas nesse sentido, como no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal). Mas são dados que deveriam chegar muito antes e que poderiam ser acompanhados em todos os Estados e nos municípios. Até agora, nenhum deles conseguiu isso.” (UOL Notícias)