Por: Redação / Web Amazônia
16/07/2010 às 14h10 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Está em poder do Ministério Público Federal (MPF) uma farta documentação que embasa um pedido de abertura de representação popular contra a prefeita Maria do Carmo Martins Lima por supostas irregularidades na execução de várias obras em andamento no município de Santarém. O documento é assinado por associações de moradores, entidades estudantis e movimentos sindicais. O ofício, protocolado no dia 5 de julho, às 14 horas, na Procuradoria da República, é subscrito pelas associações de moradores dos bairros do Aeroporto Velho e Império do Tapajós, Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará (Sintepp), União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) e Diretório Central dos Estudantes da Ufopa.
Substanciam as denúncias feitas pelas entidades de classes, informações sobre inúmeras obras que foram iniciadas pela Prefeitura e até que hoje não chegaram a ser concluídas. Fotos ilustram o pedido de explicações exigido do governo municipal pelo movimento popular, através do MPF.
Conforme consta no documento que chegou às mãos dos procuradores da República, no ano de 2008, por exemplo, a prefeitura iniciou, nos bairros do Mapiri e Uruará, a construção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que estão paradas há vários meses. As entidades informaram que o governo federal liberou R$ 45.143.686,88 para a construção e melhorias de unidades habitacionais, implantação de rede de energia elétrica, esgotamento sanitário, pavimentação de ruas e drenagem desses bairros, contudo, com o prazo de execução das obras se esgotando, os serviços ainda não estão nem na metade.
O movimento popular esclarece ainda que todas as denúncias contra a Prefeitura são de conhecimento público, uma vez que parte da imprensa veiculou as possíveis irregularidades no PAC em Santarém. Recentemente, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou relatório onde confirma inúmeras irregularidades na aplicação do dinheiro público destinado a vários programas sociais no município, que é apontado como uma das cidades que superfaturou obras públicas, segundo verificou a fiscalização feita pelos fiscais da CGU.
MPF elogiou iniciativa dos movimentos em Santarém
Os líderes dos movimentos sociais que encabeçam o pedido de explicações sobre as obras que não foram concluídas pela Prefeitura de Santarém disseram que um procurador elogiou a iniciativa das entidades e que ele garantiu que o procedimento será imediatamente instaurado caso seja detectado indícios de irregularidades. O movimento popular não tem dúvida que isso não ocorra, já que a farta documentação é composta por fotos, números, datas e dados precisos sobre toda verba destinada aos cofres públicos municipais para execução das obras nos últimos anos. Além disso, eles apresentaram cópias de extratos dos valores liberados pelo governo federal bem como os prazos de execução das obras.
As entidades também citam que os bairros que deveriam ser beneficiados com os investimentos estão até hoje à mercê dos problemas de falta de infraestrutura, uma vez que todo trabalho permanece parado e sem previsão para ser retomado. No caso dos bairros do Mapiri e Uruará, os recursos liberados deveriam ter sido aplicados para socorrer às famílias que sofreram com a enchente do ano passado e que certamente este ano passarão pelo mesmo drama, já que nenhum dos empreendimentos iniciados foi concluído pelo atual governo.
O movimento popular afirma no documento que “não se pode fechar os olhos às várias denúncias de superfaturamento das obras. Os serviços estão paralisados sem que o Município apresente qualquer justificativa convincente à população santarena, especialmente às pessoas que seriam beneficiadas com os programas do governo federal.
As associações e entidades de classe solicitaram da Procuradoria da República que investigue as possíveis irregularidades que possam ter ocorrido em relação à aplicação das verbas públicas do PAC em Santarém. Eles sugerem ainda que os procuradores deem a devida atenção ao clamor popular, uma vez que a sociedade se sente desamparada dos mecanismos legais que possam garantir o direito do cidadão.
Marcos Santos
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