Por: Redação / Web Amazônia
17/07/2010 às 10h17 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Comunidades que vivem em Santarém e nos arredores ainda estão sofrendo as consequências da instalação “num processo atropelado” do terminal de grãos da Cargill, gigante do setor industrial. A obra, anunciada em 2000, ficou pronta três anos depois, antes mesmo da elaboração do Estudo de Impactos Ambientais (EIA). O documento, que prevê a viabilidade socioambiental do projeto, é regra legal básica para que um empreendimento desse porte saia do papel.
De acordo com o procurador federal Felício Pontes Jr., do Ministério Público do Pará, o terminal é um “absurdo jurídico”. É a primeira vez no Brasil que um EIA é produzido depois da obra pronta. Ele não poderia estar operando”, afirmou. Depois de um emaranhado de recursos e liminares, em 2007 a Justiça obrigou a Cargill a produzir o documento. Ele está pronto, e foi discutido em audiência pública na última quarta-feira.
Análise técnica feita pelo MP em cima do estudo conclui que o problema está longe de ser resolvido: “O EIA não aborda as verdadeiras soluções e, principalmente, não aborda com profundidade as mitigações que devem diminuir os impactos locais do projeto”, acrescenta Felício. Segundo ele, os impactos não são poucos. Com capacidade para 60 mil toneladas de grãos, o terminal provocou verdadeira corrida por território para o plantio de soja.
“Terra virou uma mercadoria caríssima. Os sojicultores chegavam, ofereciam dinheiro e compravam nossas terras”, diz Raimundo de Lima Mesquita, presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município (STTR). Ele diz que, com o terminal, vieram conflitos fundiários. “Teve grilagem, intimidações, ameaças de morte, redução da população nas comunidades rurais e até a extinção de algumas delas”.
Dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) mostram que, entre 2000 e 2007, enquanto a população urbana de Santarém cresceu 30%, a rural caiu em mais de 58%, aumentando a concentração de terras e inchando a periferia da cidade. A produção local também mudou, com a monocultura varrendo o município. Arroz, feijão, milho e outras culturas cultivadas por agricultores familiares deram lugar à soja.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra de 1998/1999, o grão não ocupava mais que 1,6 mil hectare no estado. Foi o terminal ficar pronto e a safra 2003/2004 já tomava mais de 35 mil hectares. “Produzíamos bem. Agora, onde colhíamos 50 sacos de arroz, colhemos oito, cinco. Não dá para competir com quem trabalha com tecnologia”, afirma o presidente do STTR.
Com o terminal da Cargill em operação e a expansão da soja pela região, o desmatamento também aumentou. Somente em 2006, com a Moratoria da Soja, as derrubadas foram contidas. O compromisso foi assumido pela Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), além de suas associadas, dentre elas a Cargill.
Pelo acordo, nenhuma soja plantada em área desmatada depois dessa data poderia ser comercializada. Mas, apesar de a devastação ter diminuído, os impactos continuam sem soluções.
É que, enquanto os pequenos agricultores ainda buscam se recuperar do baque da soja, a Cargill já anuncia seu plano de expandir o terminal com outro armazém de 30 mil toneladas de capacidade. O maior produtor de soja do Brasil, Eraí Maggi Scheffer, também já anunciou que em 2011 abre um novo terminal de grãos no Porto de Santarém, com a promessa de escoar três milhões de toneladas por ano.
Raquel Carvalho, da Campanha da Amazônia do Greenpeace, diz que a hora é de alerta. “O terminal da Cargill é um marco da expansão do agronegócio na Amazônia, e mostra como a falta de mecanismos de governança pode ter impactos que, ao contrário dos lucros, não são absorvidos pelos empreendedores, mas por toda a sociedade”.
“Companheiros de roçado deixaram suas terras, igarapés secaram e foram envenenados, a grilagem correu solta e a produção caiu. “A Cargill chegou de forma desordenada, arbitrária, como se aqui fosse terra de ninguém”, declarou Raimundo Mesquita.
(Greenpeace)
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