Por: Redação / Web Amazônia
27/08/2007 às 10h38 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
A análise da denúncia da Procuradoria-geral da República em relação ao inquérito do mensalão, esquema que supostamente utilizava verbas públicas para comprar votos de deputados, será retomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (27), a partir das 14h.
A sessão pode ser a mais complexa desde o início da análise da denúncia, na última quarta-feira (22). Isso porque, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o item seis pode ser votado pelos ministros.
Trata-se da parte da denúncia em que o procurador da República, Antonio Fernando de Souza, pede que seja instaurado processo por corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro para integrantes do PT, ex-membros do governo e políticos que atuavam na base aliada na época do escândalo.
A assessoria do Supremo destacou, no entanto, que apesar da grande possibilidade de o item seis ser analisado, isso dependerá do ministro-relator do caso, Joaquim Barbosa.
Em entrevista publicada no jornal 'Folha de S.Paulo' no domingo (26), Barbosa afirmou que colocará o item seis em votação. 'A parte mais trabalhosa, digamos assim, vai ser a de segunda-feira, o item seis, porque é a parte mais complexa, envolve um grande número de pessoas, partidos. É realmente a parte mais robusta da denúncia.'
Dinheiro público - Um laudo técnico anexado ao inquérito do mensalão mostra que teve dinheiro público do Ministério do Esporte que foi parar nas mãos de Anita Leocádia, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA) - os dois são acusados no caso. A Procuradoria-Geral da República mostra o caminho do dinheiro. Essas novas revelações sobre o caso foram mostradas neste domingo (26) em reportagem do jornal 'O Globo'.
O laudo mostra que no dia 16 de dezembro de 2003 o Ministério do Esporte fez cinco repasses para uma conta no Banco do Brasil da agência SMP&B, de Marcos Valério, no valor total de R$ 202,472 mil. No mesmo dia, R$ 202 mil foram transferidos para uma conta da SMP&B no Banco Rural e o dinheiro passou por outras duas contas na própria agência. Três dias depois, a assessora Anita Leocádia retirou R$ 120 mil do Banco Rural.
O documento afirma que, no mínimo, parte desse dinheiro sacado pela assessora do deputado Paulo Rocha veio do Ministério do Esporte.
Balanço parcial - Após três dias de julgamento, o Supremo transformou em réus 19 dos 40 denunciados. Entre eles estão os ex-ministros Luiz Gushiken (da Secretaria de Comunicação da Presidência) e Aderson Adauto (Transportes), os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), o publicitário Marcos Valério e os ex-deputados Professor Luizinho e João Magno.
Os ministros rejeitaram, no entanto, a denúncia por crime de peculato contra o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira.
Os quatro foram ainda denunciados por formação de quadrilha e corrupção e podem vir a responder por esses crimes. Essas acusações ainda não foram analisadas pelo STF.
O Tribunal está analisando a denúncia por tipos de crime e não por cada suspeito. Já foram avaliados os itens da denúncia que tratam dos crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Julgamento - O STF reservou suas sessões até terça-feira (28) para o caso. Todos os acusados já apresentaram suas defesas. Eles haviam começado a apresentação das defesas na última quarta-feira (23) e concluíram na quinta (24).
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