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Ficha Limpa: STF suspende sessão

Ficha Limpa: STF suspende sessão

Marcos Santos
Por: Marcos Santos
24/09/2010 às 01h27 Atualizada em 24/09/2010 às 21h55
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão da sessão do julgamento da Lei Ficha Limpa por volta de 01h15 da madrugada desta sexta-feira, sem uma definição do resultado final sobre sua aplicação nas eleições de 3 de outubro.

Os ministros do Supremo decidiram suspender a proclamação do resultado do Recurso Extraordinário (RE) 630147 após o empate em 5 a 5 no julgamento. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz, em um julgamento durou dois dias.

O recurso foi ajuizado para questionar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz com base na Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa.

Votos - Votaram pelo desprovimento do RE, e consequentemente pelo indeferimento do registro de Joaquim Roriz, os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.

Divergiram e votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Com informações do STF
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